Resgate de pessoas em situação de escravidão no RS dispara em 3 anos

Com o resgate de 207 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves (RS), em fevereiro, o número de pessoas libertadas no Rio Grande do Sul praticamente triplicou nos últimos três anos. Após uma queda entre 2013 e 2020, o índice disparou desde 2021, quando houve o resgate de 76 pessoas.

As informações são do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS). O recorde foi registrado em 22 de fevereiro, na Serra Gaúcha, quando 207 profissionais que trabalhavam para vinícolas da região foram resgatados.

Somente nos dois primeiros meses de 2023, houve a libertação de 208 pessoas de trabalhos forçados no estado.

Trabalhadores baianos em situação de escravidão no RS voltam para casa

Antes do recorde neste ano, o número havia duplicado no ano passado, quando 156 pessoas foram retiradas de condições de trabalho degradantes. Em 2021, foram 76 casos.

Veja os números da última década divulgados pelo MPT, por ano:

• 2023: 208 resgates (até o fim de fevereiro)
• 2022: 156
• 2021: 76
• 2020: 5
• 2019: 2
• 2018: 0
• 2017: 6
• 2016: 17
• 2015: 32
• 2014: 1
• 2013: 44

Segundo o perfil traçado pelo MPT, nove a cada 10 resgatados em escravidão contemporânea no estado são homens. Mais de um terço das vítimas tem de 18 a 24 anos, e 74% são pretos e pardos.

Caso das vinícolas

O escândalo que está afetando o setor vinícola gaúcho estourou na quarta-feira (23/2), após algumas vítimas terem conseguido escapar do alojamento onde eram mantidas em condições desumanas e pedido socorro em um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Então, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU) resgataram 207 trabalhadores, que foram contratados na Bahia por uma empresa terceirizada pelas vinícolas para ajudar na temporada de colheita de uvas.

Os trabalhadores sofriam ameaças e eram agredidos com choques elétricos e spray de pimenta quando reclamavam das condições de trabalho e do alojamento. Eles foram contratados pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA., mas prestavam serviços para as vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que a Polícia Federal e a Corregedoria da Brigada Militar investigam suspeitas de que policiais militares (PMs) teriam participado de atos de coação aos profissionais.

Na sexta-feira (24/2), 194 vítimas retornaram para a Bahia rumo aos municípios de origem, e apenas 12 dos resgatados permaneceram no Rio Grande do Sul, por serem residentes da região ou por não terem manifestado interesse em retornar.

Prisão

Na última semana, o dono da Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA., Pedro Augusto Oliveira de Santana, foi preso em flagrante por manter os trabalhadores em situação análoga à escravidão. Após pagamento de fiança, o homem foi solto e vai responder em liberdade.

As vinícolas repudiaram os fatos relatados pelos trabalhadores. Elas alegam ter exterminado o contrato com a empresa Fênix Prestação de Serviços e anunciaram mudanças na fiscalização para que o evento não se repita. Além disso, dizem estar colaborando com as autoridades para que o caso seja devidamente investigado.