metropoles.com

Reoneração: líder do governo na Câmara sugere PL como alternativa à MP

Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães, a proposta de alternativa à MP da reoneração é analisada pelo ministro Haddad

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Vinícius Schmidt/Metrópoles
José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados, concede entrevista coletiva no Salão Verde - metrópoles
1 de 1 José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados, concede entrevista coletiva no Salão Verde - metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), sugeriu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, transformar a Medida Provisória (MP) que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento para setores da economia em um Projeto de Lei de urgência constitucional.

A medida impõe um prazo de 45 dias que a Câmara e o Senado Federal analisem a proposta.

O tema tem gerado atritos entre o governo federal e o Congresso Nacional. O parlamento havia derrubado o veto do Executivo sobre a proposta que prorrogava a desoneração da folha a empresas de 17 setores. No entanto, após a derrubada, o governo editou a MP determinando a reoneração.

“Penso que, talvez, o caminho seja um PL com urgência constitucional. Essa é a minha opinião pessoal. Eu já dei [a sugestão] para o governo e para o ministro Haddad”, afirmou Guimarães. “[o ministro] Está avaliando com os dois presidentes, da Câmara e do Senado”, acrescentou.

Entenda a desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha é uma política que começou a ser implementada em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e vem sendo prorrogada sucessivamente desde então. Ela estabelece alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta das empresas (a depender do setor), em vez da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de salários.

A última prorrogação da desoneração foi aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado, por mais quatro anos, isto é, até dezembro de 2027. Por recomendação da equipe econômica, o presidente Lula vetou essa extensão, mas o veto presidencial foi derrubado pelo Congresso logo depois. Em seguida, o governo editou a MP da Reoneração como alternativa. A expectativa é de que o veto de Lula seja derrubado em sessão do Congresso.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?