Relembre as vezes que Lula pediu para sair da prisão e foi negado

Pela terceira vez desde a sua prisão, em abril do ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede para deixar a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para dar um último adeus a amigos e familiares.

Ele cumpre pena de 12 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e quis deixar o cárcere para ir ao velório de seu irmão, de um amigo e aliado político e, agora, para o sepultamento de seu neto, Arthur Araújo Lula da Silva, 7 anos, que morreu nesta sexta-feira (1º/3), vítima de meningite.

Há um mês, um imbróglio no Judiciário impediu que Lula fosse ao sepultamento do seu irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá. Na madrugada de quarta-feira (29/1), o desembargador de plantão do TRF-4, Leandro Paulsen, negou recurso da defesa de Lula para ele deixar o cárcere.

Os advogados do petista recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda na madrugada para Lula poder ir ao velório, que estava previsto para as 13h . No início da tarde, o ministro Dias Toffolli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída do ex-presidente.

Como a decisão saiu tardiamente, Lula optou por não ir à cerimônia, pois o corpo já teria sido enterrado. Vavá estava internado para tratar de um câncer no pulmão.

Antes, em dezembro do ano passado, Lula já havia pedido para sair da prisão. À época, o advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, havia morrido vítima de um câncer. Ele morreu no dia de Natal, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O corpo foi sepultado no Cemitério Campo da Esperança da Asa Sul, em Brasília.

Amigo de Sigmaringa por mais de três décadas, Lula pediu à Justiça Federal do Paraná uma autorização para ir ao velório, mas o juiz Vicente de Paula Ataíde Junior negou o pedido. “Sendo assim, a despeito da alegada proximidade existente, não está caracterizado o grau de parentesco entre [Lula] e o falecido necessário para ensejar a autorização de saída pleiteada. Indefiro o pedido”, afirmou o juiz. Com a decisão, Lula escreveu uma carta à família.

O artigo 120 da Lei de Execução diz que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Quando o então juiz Sergio Moro decretou a prisão de Lula, Sigmaringa foi um dos três negociadores junto à Polícia Federal dpara que o petista se entregasse. Nos primeiros dias de prisão, o ex-deputado visitou quase diariamente o petista na superintendência da Polícia Federal do Paraná.