Relator quer manter taxação de compras abaixo de US$ 50 no PL do Mover

O relator do projeto de lei (PL) 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), deputado Átila Lira (PP-PI), pretende manter em seu texto a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 253), como aquelas feitas em plataformas como Shein e Shoppe.

A inclusão do tema no projeto incomoda algumas bancadas, inclusive a do PT, que prefere que o assunto seja discutido de forma separada. O PL deve ser votado nesta quarta-feira (22/5) no plenário da Casa.

A proposta que cria o programa de incentivos fiscais para descarbonização da indústria de veículos foi enviada pelo governo Lula sem o trecho sobre compras internacionais, mas o trecho foi incluído dentro da proposta pelo relator, com o intuito de acelerar o avanço da discussão sobre o assunto.

Ao Metrópoles, o relator disse que quer seguir com a taxação em seu texto porque “se não for votado agora, ficará parado na Câmara”. Na avaliação do congressista, não há nenhuma proposta que tenha o mesmo mérito pronto para ser apreciado pelo plenário. “Se separar o texto, não votaremos a taxação”, afirmou.

Em seu parecer, Átila defende a medida para “não gerar desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil”. “Propomos revogar a possibilidade de importações via remessa postal, que hoje estão isentas, para não gerar desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos e sofrem com a concorrência desleal de produtos isentos do exterior”, diz Átila em seu relatório.

O texto chegou a ser pautado no plenário na última semana, mas sem acordo não foi discutido pelos congressistas. Na terça-feira (21/5), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a maioria dos partidos se mostrou favorável à criação do programa, mas apresenta algumas resistências à taxação das compras internacionais até US$ 50.

Lira disse ser difícil tirar o trecho da proposta. “Dificilmente [saíra da proposta]”, declarou a jornalistas.