Relator propõe suspender mandato de Fernando Cury por quebra de decoro

São Paulo – O deputado estadual Emídio de Souza (PT), relator do processo por quebra de decoro por importunação sexual envolvendo os deputados Fernando Cury (Cidadania) e Isa Penna (PSol), votou pela condenação de Fernando Cury. Em seu relatório, Souza propôs pena de suspensão do mandato do acusado por seis meses.

Além disso, o deputado Emídio de Souza propôs como pena o corte de subsídio ao mandato de Fernando Cury no período em que ele estiver suspenso da atividade parlamentar.

O comportamento do denunciado, deputado Fernando Cury em relação a denunciante, deputada Isa Penna na sessão extraordinária do dia 16/12/2020 é inaceitável. A sociedade tem o direito de ver espelhado no seu parlamento, os valores em que ela se funda e de onde sobressai a dignidade humana e o direito e a inviolabilidade do corpo. O corpo da mulher não pode mais ser objeto da lascívia masculina, somente a ela pertence.

Emídio de Souza, relator de processo no caso Isa Penna na Alesp

A leitura do relatório de Emídio de Souza ocorreu nesta quarta-feira (3/3), em reunião virtual nos canais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

A defesa da deputada Isa Penna, no entanto, insiste na cassação do mandato de Fernando Cury. Já deputados aliados articulam penas mais brandas para Cury. Na reunião desta quarta, os deputados Wellington Moura (Republicanos) e Adalberto Freitas (PSL) pediram vistas do processo, tentando esticar o prazo o máximo possível. Eles dizem que não tiveram acesso aos documentos do processo com antecedência.

Wellington Moura também criticou a proposta de cortar o subsídio de todo o mandato de Fernando Cury pelo tempo de suspensão. Ele acha que assessores e demais funcionários comissionados não devem ser punidos pela atitude do parlamentar acusado.

Emídio de Souza defendeu o corte porque os assessores não teriam trabalho no período, uma vez que Fernando Cury não estaria apto de participar de nenhuma atividade legislativa.

Relatório

No relatório, Emídio de Souza minimizou as testemunhas de defesa de Fernando Cury, todas mulheres que descreveram excelentes relações com Fernando Cury em sua vida pregressa e que não foram testemunhas da situação ocorrida na Alesp em dezembro de 2020.

Pesou para o deputado, além do vídeo do momento, o depoimento de deputados que presenciaram a situação.

“O senhor deputado Teonilio Barba (PT) declarou que estava a poucos metros e presenciou os fatos, que não se tratou de um simples abraço visto que foi feito por trás, de surpresa e sem consentimento algum da deputada Isa Penna que prontamente repeliu o gesto.”

O que diz a defesa de Cury

Advogados de defesa defendem que o vídeo faz parecer que houve uma aproximação que não existe e que o deputado não chegou a apalpar o seio da deputada, teria havido apenas um toque superficial.

Fernando Cury, em depoimento ao Conselho de Ética, declarou que a aproximação foi um “gesto gentil em um momento em que interrompia a conversar de Penna com a mesa diretora”.

“Não cometi crime nenhum. Nunca, em minha vida toda, recebi acusação semelhante a essa que estou recebendo. O abraço que eu dei na deputada Isa Penna foi justamente um gesto de gentileza, justamente porque eu ia interromper uma conversa que ela estava tendo com o presidente Cauê Macris”, explicou o parlamentar.

Próximos passos do processo

Com o pedido de análise dos deputados, uma nova reunião para votação do relatório de Emídio de Souza foi marcada para a próxima sexta-feira (5/3).

Caso o Conselho delibere pela suspensão do mandato, o processo vai para votação por todos os deputados da Alesp.