Relator retira “taxa das blusinhas” de projeto sobre mobilidade verde
PL que institui programa Mover também prevê taxação de compras internacionais de até US$ 50, mas relator no Senado anunciou mudança no texto
atualizado
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O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou, nesta terça-feira (4/6), que vai retirar a taxação de compras internacionais de até US$ 50 do Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O parlamentar relata a proposta no Senado Federal.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto com trecho que define a alíquota de 20% para a taxação das compras de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A votação entre os deputados foi de forma simbólica, ou seja, não houve registro nominal de votos. A mudança no Senado adia a possibilidade de o governo arrecadar com a “taxa das blusinhas”.
“Compreendo as colocações do setor varejista e do governo, mas não podemos, de forma afoita, impor uma taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50 sem antes realizarmos uma ampla discussão com sociedade, empresários, governo e parlamento nacional”, argumentou Cunha.
O senador continuou: “O Mover é uma ação primordial para a eletromobilidade no Brasil e seu debate não pode se misturar a outras questões. Respeito a posição do governo e a iniciativa da Câmara dos Deputados, mas, como senador relator da proposta, pontuo que, do jeito como ela chegou ao Senado, sua tramitação nesta Casa não pode se dar desta maneira açodada”.
De um lado, o lobby das varejistas nacionais pressiona pela aprovação do texto com o “jabuti”. De outro, diferentes partidos e políticos se posicionam contra a taxação, por vê-la como uma medida que pode afetar a popularidade deles perante a clientela dessas plataformas. O ano eleitoral torna a discussão ainda mais complexa.
Cunha reforçou, ao anunciar a retirada do “jabuti”, que a taxação das compras internacionais até US$ 50 foi incluída pelos deputados e não foi uma iniciativa do governo Lula. O relator disse que discutiu a retirada com governo e senadores, que se mostraram contrários a taxação.
Sobre o eventual acordo que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação a taxação, Cunha declarou que nenhum acordo foi feito com o Senado.
“Esse assunto não foi tratado da Câmara com o Senado. Não houve diálogo e nem acordo com o Senado”, afirmou a jornalistas.
O Mover cria incentivos fiscais para descarbonização da indústria de veículos, e é de interesse do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Por isso, o governo corre para aprovar o projeto, uma vez que a medida provisória (MP) que institui o programa Mover perdeu a validade no fim de maio.
