Relator não abre mão de retirar “taxa das blusinhas” de projeto

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) reiterou, nesta terça-feira (4/6), que não vai alterar o relatório que retira a taxação de compras internacionais de até US$ 50 do Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

Ele relata o texto no Senado Federal, e surpreendeu parlamentares ao apresentar o parecer com alterações do projeto aprovado na Câmara dos Deputados. Caso os senadores aprovem as modificações, o PL precisará retornar à Câmara.

“Não é um projeto da Câmara ou do Senado, é um projeto de interesse nacional e nada pode estar acima disso”, defendeu Cunha. O senador manteve o relatório mesmo após reunião com líderes partidários, que acabou sem acordo.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto com trecho que define a alíquota de 20% para a taxação das compras de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A votação entre os deputados foi de forma simbólica, ou seja, não houve registro nominal de votos.

De um lado, o lobby das varejistas nacionais pressiona pela aprovação. De outro, diferentes partidos políticos se posicionam contra a taxação por vê-la como uma medida que pode afetar a popularidade com a população que faz compras nestas plataformas.

O Mover cria incentivos fiscais para descarbonização da indústria de veículos, e é de interesse do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Por isso, o governo corre para aprovar o projeto, uma vez que a medida provisória (MP) que institui o programa Mover perdeu a validade no fim de maio.

Os deputados incluíram alguns dispositivos no texto substitutivo do relator da proposta. Um deles prevê a inclusão de bicicletas e bicicletas eletrônicas no regime fiscal. Outro trecho incluído estabelece uma política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, aplicável ao regime de concessão.