Relator libera para julgamento processos de possível cassação de Moro

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), liberou para julgamento as ações movidas contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Os processos podem resultar na cassação do mandato do político.

“Inclua-se em pauta para julgamento na primeira data possível”, determinou Falavinha. No entanto, ainda não há uma data marcada para que o julgamento seja realizado.

Processos

O PT e o PL moveram duas ações no TRE-PR, nas quais acusam o senador Sergio Moro de abuso de poder econômico no período de pré-campanha, quando ele ainda considerava lançar candidatura ao Palácio do Planalto pelo Podemos.

Moro se filiou ao Podemos em 2021, mas, perto do prazo final para troca partidária, em 2022, decidiu se vincular à União Brasil, sigla em que lançou candidatura ao Senado Federal.

Os dois processos tramitam de forma conjunta, uma vez que têm elementos semelhantes. As siglas argumentam que os gastos de pré-campanha destinados ao Planalto seriam “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado no Paraná.

O PT e o PL querem a cassação do mandato de Moro e que ele seja considerado inelegível por oito anos.

No início de dezembro do ano passado, Moro prestou depoimento no TRE e negou abuso nos gastos da pré-campanha. O depoimento do senador durou cerca de 1 hora.

Tramitação processual

O TRE tem passado por uma série de alterações no quadro de funcionários, o que poderá afetar a tramitação das ações relacionadas ao ex-juiz da Lava Jato.

O mandato do desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, atual presidente do TRE-PR, encerra nesta quarta-feira (31/1). O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson assume o cargo nesta quinta-feira (1º/2).

A lista tríplice para a escolha dos desembargadores que vão julgar o caso será julgada pelo TSE na quinta-feira (1º/2).