Relator leva a Haddad projeto dos jogos de azar: R$ 22 bi em receitas

O senador Irajá (PSD-TO), relator do projeto dos jogos de azar (PL 2334/2022), se reuniu na tarde desta terça-feira (2/7) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para fazer uma defesa da matéria. Segundo ele, o projeto poderá trazer quase R$ 22 bilhões em novos impostos, que serão divididos entre os estados, municípios e a União.

O projeto trata da legalização dos jogos, apostas e resorts integrados, e foi aprovado há alguns dias, em votação apertada, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria do Irajá. Ele disse ter levado ao titular da Fazenda a informação de que todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e os membros do G20 já legalizaram os jogos há alguns anos.

“Eu fiz o seguinte questionamento: ministro, não é possível que está o mundo todo errado e apenas o Brasil certo. Então, esses países que fizeram a legalização e a regulamentação com responsabilidade disseram um basta ao jogo ilegal e ao jogo clandestino. E, claro, criaram um novo ambiente de negócio nos países, gerando emprego, renda, dobrando o número de turistas que passaram a visitar estes países”, afirmou Irajá a jornalistas após a reunião. E completou: “Nós estamos falando aqui da criação de quase um milhão e meio de novos empregos”.

Ele apresentou ao ministro os estudos técnicos que foram elaborados e que sinalizam para uma geração de quase R$ 22 bilhões de novos impostos por ano. “Eu acredito que ele [Haddad] saiu daqui convencido que é um projeto que vai trazer bem ao país e à população brasileira”, pontuou Irajá.

O senador disse esperar agora uma manifestação pública do Ministério da Fazenda, através de uma nota técnica, favorável ao projeto, assim como já fizeram o Ministério do Turismo, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e as associações e entidades relacionadas ao setor hoteleiro nacional.

“Esses resorts integrados que serão instalados no Brasil, se aprovado o projeto… Nós estamos falando de trinta e quatro resorts integrados que terão investimentos da ordem, cada um, de R$ 20 bilhões. Você imagina o volume de recursos que vão ser investidos na economia real do país, na construção civil, na geração de emprego e renda”, comentou Irajá.

Votação no Senado

Sobre a expectativa de votação desse tema no plenário do Senado Federal, Irajá disse que vem conversando com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e entende que a matéria está madura para ser votada pelos 81 senadores. “Nós temos o apoio necessário para aprovar esse projeto que é estratégico para a economia.”

“Não estamos tratando aqui de uma agenda ideológica. É uma agenda econômica, social, a geração de emprego, renda, impostos que vão ser revertidos em projetos nas áreas essenciais. Então, eu estou convencido de que esse é o momento, até porque nós vamos entrar logo mais em recesso e aí vêm as eleições, e o Brasil não pode ficar assistindo o mundo inteiro, todos os países tirarem um bom proveito desse novo ambiente de negócio e a gente ficar de braço cruzado assistindo isso.”

Uso das receitas

Irajá negou que se tenha discutido eventual uso das receitas provenientes com a legalização dos jogos de azar para compensar a desoneração da folha de pagamento.

“Não, porque essa é uma matéria relacionada a um novo ambiente de negócio, e claro que por ser um novo ambiente de negócio requer um tempo para maturação. A construção dos resorts levará, se aprovada, entre três a cinco anos. As outras modalidades de jogos, como bingo, caça níquel, jogo do bicho, apostas de um modo geral, serão de efeito. Uma vez legalizado o mercado, credenciadas as empresas habilitadas, já imediatamente o governo poderá começar a arrecadar”, comentou o relator.