Relator aumenta carga horária obrigatória do Novo Ensino Médio
Relator aumentou de 1.800 para 2.100 a quantidade de horas destinadas a disciplinas obrigatórias no Novo Ensino Médio
atualizado
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O deputado Mendonça Filho (União-PE) apresentou o relatório sobre o Projeto de Lei (PL) nº 5230/2023, que atualiza as normas do ensino médio no Brasil. A expectativa do parlamentar é de que o texto, que tramita em regime de urgência, seja votado na terça-feira (12/12) no plenário da Câmara. A principal mudança no projeto foi o aumento da carga horária obrigatória nos três anos de ensino médio.
A proposta visa atualizar a lei do Novo Ensino Médio, sancionada em 2017. Atualmente, a regra em vigência prevê que os estudantes tenham 1.800 horas totais, ou seja, nos três anos, destinados a disciplinas obrigatórias. Além disso, a norma atual prevê 1.200 horas para disciplinas optativas, escolhidas pelo aluno.
O projeto de atualização foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal em outubro deste ano. No texto, o Ministério da Educação propôs que as horas totais para disciplinas obrigatórias aumentassem para 2.400, e que a carga horária para disciplinas optativas fosse reduzida para 600 horas totais.
No parecer divulgado no fim de semana, no entanto, o relator fez reduções na proposta feita pelo governo.
Mendonça Filho alterou a carga horária para 2.100 horas obrigatórias e 900 horas optativas. Ainda de acordo com o texto, do total de horas obrigatórias, 300 poderão ser destinadas ao aprofundamento de conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionadas à formação técnica profissional.
Ensino médio técnico e profissional
No substitutivo divulgado, o parlamentar pontuou que a nova configuração dará destaque ao ensino técnico e profissional.
“É urgente superar o formato conteudista e avançar para a formação de jovens com autonomia, promovendo uma educação contemporânea, que prepare os jovens para o mundo do trabalho e para uma vida significativa em sociedade”, afirmou.
De acordo com o novo texto, as aulas destinadas à formação geral básica devem ser presenciais, mas poderão ser mediadas por tecnologia de acordo com as especificidades de cada região brasileira, “visando compatibilizar o direito à educação das pessoas que cursam a educação de jovens e adultos, educação indígena, do campo, quilombola e demais modalidades”.
A expectativa de Mendonça Filho é que o texto seja analisado pelo plenário da Câmara na terça. Se aprovada, a medida seguirá para deliberação no Senado Federal.
