Relator do caso Chiquinho Brazão: “Desejo é pela manutenção da prisão”

O deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator do processo sobre a prisão de Chiquinho Brazão (RJ), deve emitir parecer favorável à detenção do parlamentar. Brazão é acusado de ser um dos mandantes da vereadora Marielle Franco no Rio de Janeiro, em 2018. Ele foi preso por agentes da Polícia Federal (PF) no domingo (24/3), e o caso está sob análise da Câmara dos Deputados.

A prisão do deputado Chiquinho Brazão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Nesta segunda-feira (25/3), os onze ministros da Suprema Corte seguiram o entendimento de Moraes sobre a prisão do parlamentar.

A Constituição Federal determina que, por ser parlamentar, Chiquinho Brazão tem o mandato inviolável civil e penalmente — exceto nos casos de prisão em flagrante por crime inafiançável. Por isso, caberá à Câmara dos Deputados analisar a decisão da Suprema Corte. O processo terá relatoria de Darci de Matos, que deve divulgar parecer até o meio dia de terça-feira (26/3).

“Vou apresentar amanhã até meio dia, protocolo o parecer. Estamos estudando. Já tem o consultor da Câmara com a minha bancada tratando. Vamos estudar a manhã inteira para ver os dados e elementos. O meu desejo é apresentar o parecer pela manutenção da prisão”, afirmou o parlamentar ao Metrópoles.

A expectativa de Darci é de que o plenário da Câmara analise e vote o parecer até a noite de terça-feira. Apesar do feriado de Páscoa no fim da semana, o deputado espera quórum alto no plenário, devido à importância do caso.

Processo

Por se tratar de uma matéria urgente, o parecer de Darci pela CCJ poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Câmara, em sessão marcada por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara. Antes da sessão, Chiquinho Brazão será notificado.

Durante a sessão, a defesa do parlamentar terá direito de falar por 15 minutos em três ocasiões: antes da leitura do parecer; após a leitura; e depois da discussão.

Após a leitura e a discussão do parecer, os deputados devem votar sobre a manutenção da prisão. O quórum é de maioria absoluta, ou seja, 257 deputados. A votação é aberta. Após a decisão da Casa, a presidência da Câmara promulga a resolução durante a sessão.

O mandantes dos assassinatos de Marielle e Anderson

O deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), o irmão dele, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, foram presos nesse domingo (24/3).

O trio é acusado pela Polícia Federal (PF) como os mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes. Segundo relatório da PF, o crime teria sido idealizado pelos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e meticulosamente planejado por Rivaldo Barbosa.

Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, indicou que a motivação do crime tem relação com a disputa fundiária no Rio de Janeiro.