Refugiados: entrada legal atinge pico e recua. Maioria é da Venezuela

A quantidade de estrangeiros aceitos como refugiados pelo governo brasileiro teve um aumento gigantesco no primeiro ano do governo Lula, mas caiu bruscamente em 2024. A grande maioria dos pedidos de refúgio são de imigrantes venezuelanos.

Para se ter uma noção, em todo o ano de 2022, último do governo Bolsonaro, foram 5.795 pedidos de refúgio aceitos. Já no ano passado foram 77.193 refugiados reconhecidos pelo governo brasileiro, um aumento impressionante de mais de 1.200%.

No entanto, a velocidade na aprovação de pedidos de refúgio caiu consideravelmente este ano. Entre janeiro e setembro, foram aceitos 6.059 refugiados, enquanto, no mesmo período do ano passado, o total foi de 51.418. Em 2022, durante esse intervalo, foram apenas 3.371 aprovações.

O refúgio é destinado para proteção jurídica, assistência social e humanitária de indivíduos perseguidos em seus países de origem.

De todos os refugiados aceitos no Brasil no ano passado, 97,5% vieram da Venezuela. O segundo maior número é de afegãos, que representam 1,2% dos pedidos acatados.

A Venezuela vive uma grave crise econômica e política desde 2017. Já o Afeganistão teve uma fuga em massa de habitantes depois que o grupo radical islâmico Talibã voltou ao poder.

Força-tarefa

A diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Luana Medeiros, explica ao Metrópoles que foi realizada uma força-tarefa no primeiro ano do governo para decidir os processos de pedido de refúgio acumulados da gestão anterior.

“A gente tinha um acúmulo muito grande de passivo de processos”, diz a diretora, que assumiu o cargo no primeiro semestre de 2023.

De fato, nos dois últimos anos do governo Bolsonaro houve uma queda considerável nos números de refugiados aceitos.

O governo brasileiro classifica alguns países como locais de grave e generalizada violação de direitos humanos, o que facilita a aceitação de refugiados dessas regiões. Atualmente, essas localidades incluem Síria, Afeganistão, Iraque, Burkina Faso, Mali e Venezuela.

“Toda pessoa que sair do Afeganistão e chegar aqui no Brasil, eu já considero ele refugiado. A única coisa que ele tem que provar é que é afegão e que não tem nenhum antecedente criminal que o desabone”, exemplifica a diretora do Departamento de Migração.

Neste ano, segundo Luana Medeiros, a equipe do governo se concentra nos pedidos de refúgio de países com situações específicas, que não estão na lista de grave e generalizada violação de direitos humanos.

Esses casos são mais demorados, exigindo uma análise individual, com entrevistas pessoais e estudo detalhado da situação em cada país. Isso também explicaria a queda nos números em 2024.

Falsos refugiados

Imigrantes que chegam no Brasil e solicitam refúgio recebem um protocolo de pedido que permite transitar em território brasileiro até ter o pedido aceito ou não. Acontece que esse benefício estava sendo utilizado para usar o Brasil como rota até outros países.

Um relatório da Polícia Federal (PF) de junho revelou que imigrantes de países como Índia, Nepal e Vietnã estavam usando dessa espécie de “visto provisório” para seguir de forma ilegal até outros locais, como os Estados Unidos.

Boa parte deles chegavam pelo Aeroporto de Guarulhos (SP). Isso fez o governo brasileiro ficar mais rígido com os pedidos de refúgios desses países. A diretora de Migrações do MJSP diz que apesar dessa mudança, isso afeta pouco os números totais.

“A gente teve um movimento mais restritivo em Guarulhos por conta da necessidade de enfrentamento a uma rota de migração irregular, mas os números de Guarulhos são muito pequenos se você comparar o número global”, explica Medeiros.

Demanda constante

Quando se olha o intervalo dos últimos 15 anos é possível verificar um grande aumento na quantidade de pedidos de refúgio no Brasil, mas essa demanda se mantém estável nos últimos três anos. Houve uma primeira onda de haitianos depois do terremoto de 2011 e uma segunda onda dos venezuelanos.

Apesar da demanda, o território brasileiro não é uma prioridade de refugiados. Para se ter uma comparação, o Brasil recebeu cerca de 146 mil refugiados desde 2010. Já a Alemanha contabilizou a presença de 3,26 milhões de refugiados no ano passado.