Reforma tributária: segundo relatório deve ser apresentado em 8/7
Segundo texto da tributária, proposta (PLP 108/24) trata do funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)
atualizado
Compartilhar notícia
O grupo de trabalho que analisou o segundo texto da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, deverá apresentar o relatório na segunda-feira (8/7). A apresentação do relatório pelo grupo do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) está na agenda da Câmara dos Deputados e foi confirmada por fontes ao Metrópoles.
A proposta trata do Comitê Gestor e da distribuição das receitas do IBS entre os entes federativos. O grupo de trabalho que discutiu a proposta é formado pelos deputados Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Ivan Valente (Psol-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG).
Os deputados do grupo de trabalho se reuniram, nesta quinta-feira (4/7), com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para articular os últimos detalhes das propostas. Segundo fontes, a matéria encaminhada pelo Ministério da Fazenda é bastante robusta, mas detalhes técnicos ainda serão ajustados até a apresentação do relatório.
Apesar da apresentação do texto na segunda-feira, o relatório deverá ser votado apenas em agosto, após o fim do recesso parlamentar. “Esse segundo projeto só deve ficar mesmo para o segundo semestre, logo no retorno em agosto”, informou Lira na quarta-feira (4/7), após se encontrar com os deputados do primeiro grupo da reforma tributária, que discutiram a regulamentação da proposta.
Reforma tributária
Arthur Lira criou dois grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária em maio. A previsão do líder alagoano era votar uma das propostas antes do recesso parlamentar.
O primeiro grupo de trabalho ficou responsável por analisar a regulamentação da reforma, que instituiu a Lei Geral do IBS, da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). O relatório desta proposta, o PLP 68/24, foi apresentado nesta quinta na Câmara.
Entre os principais itens do relatório está a inclusão de itens no chamado “imposto do pecado”, que prevê uma taxa superior aos itens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e jogos de azar.
