Reforma Tributária: relator defende paridade, mas condena fala de Zema

O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), criticou, nesta terça-feira (8/8), a fala do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sobre um suposto favorecimento do Norte e do Nordeste em pautas econômicas que tramitam no Congresso Nacional. Ainda assim, ele defende a criação de um conselho paritário.

“Não vou embarcar na posição do Zema, não somos nós contra eles, mas também não vamos aceitar que eles sejam contra nós para nos deixar na pobreza”, afirmou.

A fala de Braga foi dita durante reunião com representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) no Senado. Os gestores municipais procuraram o relator para debater sugestões ao texto da reforma tributária.

No encontro, Braga criticou o discurso de Zema, proferido em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na última semana. O governador de Minas questionou a criação de um Conselho Federativo, previsto no texto da reforma, que reunirá governadores e prefeitos para centralizar e organizar a arrecadação de impostos.

Segundo Zema, estados do Norte e do Nordeste teriam maior poder de voto no Conselho, já que têm maior representação política devido. Ele defendeu que as decisões do conselho sejam proporcionais à população de cada estado e chegou a propor um consórcio entre estados do Sul e Sudeste.

Aos prefeitos, Braga defendeu a criação de um conselho paritário para evitar prejuízos a todos os estados e municípios.

” [Podemos ter um conselho] paritário e, para ter o poder de veto, tem que ter representação de 80% da população brasileira. Ninguém vai poder excluir o Nordeste, o Norte. Vamos ter o critério da paridade pura e simples”, afirmou.

Diálogo

O presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, que também é prefeito de Aracaju (SE), afirmou que os gestores pretendem levar demandas mais específicas a Braga nos próximos dias. Eles pretendem elaborar um parecer para tratar de 15 temas.

Nogueira também elogiou a possibilidade de criar um conselho paritário. “Esse conselho não pode ter a predominância de nenhum ente federado. É muito importante que a reforma seja importante para estados, municípios e governo federal. Não pode haver sobreposição de um ente sobre outro. Tem que ser um conselho paritário, que tenha possibilidade de ter um equilíbrio”, afirmou.