Reforma tributária: Lira espera aprovação com “quórum especial” no Senado

Os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reuniram-se nesta quinta-feira (3/8) para discutir o início da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da reforma tributária.

Na ocasião, Lira afirmou esperar que o texto já aprovado pela Câmara tenha “quórum especial” no Senado. “A maturidade de todos permitiu um quórum especialíssimo na Câmara e não tenho dúvidas de que terá apoio e um quórum muito especial no Senado”, disse.

A declaração foi dada em coletiva de imprensa após a entrega simbólica do texto da reforma tributária. Lira foi pessoalmente ao Senado deixar o texto com Pacheco.

O gesto busca enfatizar a importância da aprovação do projeto pelos deputados depois de mais de 30 anos de espera, além de representar um ato de harmonia entre as duas casas do Legislativo. Quando era presidente da Câmara, Rodrigo Maia adotou a mesma atitude com a reforma da Previdência.

Além de Lira e Pacheco, participaram do ato os relatores do texto na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-BA), e no Senado, Eduardo Braga (MDB-PA), além do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e outras lideranças partidárias.

Tramitação

Durante a coletiva de imprensa, Rodrigo Pacheco afirmou que espera aprovar e sancionar o texto até o final do ano. De acordo com o senador, com o texto da reforma em mãos, a PEC será imediatamente enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deve ser discutida e votada. O colegiado é presidido por Davi Alcolumbre (União-AP).

Além da CCJ, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também discutirá a proposta. Na CAE, senadores participarão de audiências públicas sobre a reforma, mas não havereá votação do texto.

“Acredito muito, juntamente com o presidente Arthur Lira, com todos os colegas deputados e senadores, que nosso trabalho vai ser, no final, premiado, Deus queira. Com a possibilidade da promulgação dessa emenda à Constituição até o fim do ano”, disse Pacheco.

A reforma tributária foi votada  e aprovada no início de julho pelos deputados, antes do recesso parlamentar. Agora, a expectativa dos senadores é de que a tramitação no Senado ocorra até o fim de outubro e que o texto seja sancionado até o fim de 2023. Na Câmara, a relatoria do texto ficou com Aguinaldo Ribeiro (PP-BA). No Senado, Eduardo Braga (MDB-PA) será relator.