Reforma tributária: Haddad pede que investidores liguem para senadores

Em discurso a investidores nesta terça-feira (7/11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu aos presentes no 6º Brasil Investment Forum (BIF) que ligassem para senadores e pedissem apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A pauta está prevista para ir a votação no Senado nesta semana.

“Se alguém aqui conhece um senador, não perca a oportunidade de dar um telefonema para esse senador hoje e fazer um apelo. Não se trata de governo e oposição, não se trata de PT e PL, não se trata disso. É uma coisa geracional, que vai produzir por décadas os efeitos não pode ser objeto de polarização política nesse nível que está se propondo. Não se fecha questão contra uma reforma tributária”, disse Haddad.

Na abertura do evento, realizado no Palácio Itamaraty, o ministro pediu que os investidores fizessem um “apelo para o senador da sua relação”.

“Diga para ele colocar a disputa partidária de lado hoje e colocar interesses do país em primeiro lugar. Será um grande dia se nós fizermos isso”, completou.

O ministro ainda frisou que a reforma é “a pedra angular do projeto de desenvolvimento” do país e ressaltou a “sabedoria” que o Legislativo tem tido nesse tema. “Nós não vamos a lugar nenhum com esse sistema tributário (atual)”, continuou.

Nesta terça, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vota o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Depois, a PEC vai plenário na quarta (8/11) ou quinta-feira (9/11). Como a redação do texto que veio da Câmara dos Deputados foi alterada, a PEC precisará retornar à Casa Baixa quando aprovada pelo Senado.

A reforma tributária

O principal ponto da reforma tributária é a unificação de cinco tributos que incidem sobre produtos (PIS, Cofins e IPIs federais, ICMS estadual e ISS municipal) para um só, chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA), subdividido em federal e estadual/municipal. Também há um imposto seletivo para produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.

O imposto de gestão federal é a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai unificar IPI, PIS e Cofins. Já o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá gestão compartilhada entre estados e municípios e vai unificar ICMS (estadual) e ISS (municipal).

Evento com Tebet, Haddad e Lula

O evento é voltado para a atração de investimentos estrangeiros da América Latina e acontece entre os dias 7 e 8 de novembro em Brasília. Além de Tebet e Haddad, cerimônia de abertura conta com as presenças do presidente e do vice Geraldo Alckmin e de outros ministros de Estado.

O governo destaca oportunidades de investimentos no país e o ambiente de negócios brasileiro, com enfoque em sustentabilidade e industrialização, além de temas como tecnologia, inovação e iniciativas de investimentos em participação. O BIF é organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).