Reforma tributária: “Cashback do povo” entra em negociação. Entenda

Membros do governo e parlamentares iniciaram, nesta segunda-feira (27/2), as movimentações para discutir a reforma tributária no Congresso Nacional. Um dos itens em discussão na pauta é o “cashback do povo”, proposta que tem como objetivo devolver parte da quantia arrecadada com tributos.

A sugestão foi citada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) nesta segunda, após reunião com o relator do grupo de trabalho responsável pela reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

De acordo com os parlamentares, o encontro desta segunda foi “preparatório” e serviu para alinhar a pauta da primeira agenda do grupo de trabalho, marcada para terça-feira (28/2).

Na tarde desta segunda, os deputados também se reunirão com o secretário da Reforma Tributária, do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, para estabelecer um calendário a ser apresentado aos demais parlamentares.

Segundo Reginaldo Lopes, que coordenará o colegiado, a ideia da reforma é trazer “mudanças estruturantes” e outras medidas para modernizar o sistema tributário brasileiro. É o caso do “cashback do povo”, que seria destinado a famílias mais pobres e beneficiadas pelo Bolsa Família.

“[A reforma] tem como prioridade mais mudanças estruturantes que terão impacto na taxa de juros a longo prazo, no controle da inflação, na desburocratização do sistema tributário, na modernização, no enfrentamento à sonegação. E também em um sistema mais progressivo, que possa fazer mais justiça tributária, em especial para aqueles que ganham menos, com o Bolsa Família. A ideia é devolver o dinheiro em cashback para os mais pobres”, disse Lopes.

O deputado afirmou que as medidas precisam ser alinhadas entre o governo federal e o Congresso. A previsão é de que, na quarta-feira (1º/3), o relator Aguinaldo Ribeiro apresente a primeira sugestão de calendário para a apresentação do texto da reforma.

Grupo de Trabalho

Além do coordenador, Reginaldo Lopes, e do relator, Aguinaldo Ribeiro, o colegiado conta com outros 10 nomes: Saullo Vianna (União-AM); Mauro Benevides (PDT-CE); Glaustin da Fokus (PSC-GO); Newton Cardoso (MDB-MG); Ivan Valente (PSol-SP); Jonas Donizette (PSB-SP); Sidney Leite (PSD-AM); Luiz Phillippe de Orleans e Bragança (PL-SP); Vítor Lippi (PSDB-SP); e Adail Filho (Republicanos-AM).

O grupo terá direito a realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil, bem como profissionais, juristas e autoridades, que poderão auxiliar no debate da proposta de reforma tributária.

A reforma tributária é considerada prioridade pelo presidente da Casa Legislativa e pela base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional.

A PEC nº 45/2019 é o texto da Câmara para regulamentação da reforma tributária. Atualmente, a matéria se encontra em estágio muito mais avançado do que a PEC nº 110/2019, que tramita no Senado.