Reforma tributária: deputados cogitam incluir carne na cesta básica

Parlamentares que fazem parte do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária voltaram a levantar a hipótese de incluir a carne na cesta básica. O conjunto de produtos considerados essenciais tem itens isentos ou com alíquota reduzida.

A medida, conforme o Ministério da Fazenda tem afirmado, resultaria em uma tributação maior para os produtos fora da cesta básica.

O relatório que regulamenta a reforma tributária foi apresentado na quinta-feira (4/7), mas deve passar por ajustes, conforme informou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que integra o grupo de discussões sobre as regras mais detalhadas do rearranjo nos impostos do país.

“Tem que fazer cálculo para saber qual o impacto positivo na diminuição da alíquota”, afirmou o parlamentar ao acrescentar que também “há outras demandas.”

O setor do agronegócio tem feito pressão para a inclusão da carne na cesta básica. “A bancada ruralista veio aqui colocar algum tipo de saída para incluir as carnes.”

A taxa considerada padrão para os impostos, de acordo com o texto atual, sem a isenção das carnes, hoje é estimada em 26,5%. A inclusão do produto à cesta básica pode incrementar o parâmetro de 0,20 ponto porcentual (pp) a 0,57 pp.

Meio ambiente

A poluição também é um ponto em debate na regulamentação da reforma tributária. Ainda conforme o deputado, haverá discussões sobre os critérios para o enquadramento de “produtos nocivos ao meio ambiente”. “Quem polui mais paga mais, quem polui menos, paga menos”, frisou Lopes. A media terá impacto na indústria automotiva, por exemplo.

Um novo texto com as possíveis mudanças só deve ser viabilizado após a reunião de colégios de líderes, afirmou o deputado.