Rede entra na Justiça contra registro automático de agrotóxicos
Ação Popular tenta derrubar norma que autoriza aprovação de produtos quando ministério não se pronuncia no prazo de 60 dias
atualizado
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A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e o porta-voz nacional da Rede Pedro Ivo Batista protocolaram na noite desta segunda-feira (03/03/2020) uma Ação Popular com o objetivo de impedir o registro automático de agrotóxicos depois de 60 dias quando o Ministério da Agricultura não se manifesta. O processo foi distribuído para a 4ª Vara Federal de Brasília.
Prevista na Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura, a liberação depois de dois meses facilita o uso desses produtos no Brasil, maior consumidor mundial de agrotóxicos. “Nossa população vem sofrendo cada vez mais, não apenas com sintomas de intoxicação, mas também com as doenças causadas por essas substâncias”, diz nota da Rede.
De acordo com o partido, um em cada quatro municípios brasileiros tem as águas contaminadas por agrotóxicos.