Rede entra com habeas corpus no STF para Sonia Guajajara e Almir Suruí
Legenda quer impedir que líderes indígenas sejam enquadrados na Lei de Segurança Nacional por ameaça à honra do presidente Bolsonaro
atualizado
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O partido Rede Sustentabilidade deu entrada no Supremo Tribunal federal (STF), nesta terça-feira (4/5), a um habeas corpus coletivo para que sejam trancados todos os inquéritos instaurados ou ações penais contra os líderes indígenas Almir Suruí e Sonia Guajajara. O andamento da ação caberá ao ministro Gilmar Mendes
A legenda se refere “às medidas propostas com base na Lei de Segurança Nacional para a suposta proteção da honra do Sr. Presidente da República (art. 26 da LSN), especialmente aqueles associados às críticas à condução presidencial da pandemia da Covid-19, bem como que se dê um salvo-conduto (art. 660, §4º, do CPP) para impedir que novos inquéritos ou quaisquer outros procedimentos administrativos de natureza penal sejam abertos tendo por base o mesmo arcabouço fático”.
No final do mês passado, a líder indígena Sonia Guajajara foi intimada pela Polícia Federal a prestar depoimento, como representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em inquérito provocado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), por causa da websérie Maracá.
A websérie, lançada em 2020, denunciou violações cometidas contra os direitos dos povos indígenas, durante a pandemia da Covid-19. Essas denúncias também foram encaminhadas ao STF.
O cacique Almir Suruí também denunciou, em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade, especificamente por crimes ambientais.
Em documento enviado ao ministro Gilmar Mendes, o partido ainda afirma: “É fato público e notório o recente aparelhamento estatal em prol de perseguições políticas e ideológicas a partir de uma bússola cujo norte é o governante de plantão: quem dele discorda merece ser investigado e ter sua imagem exposta como um suposto criminoso”.
Ambiente hostil
A Rede ainda diz que o país vem se tornando um “ambiente hostil ao exercício das liberdades expressivas e, em última análise, de pensamento. Quem discorda, ainda que de modo inteiramente legítimo, do presidente da República parece merecer ser o alvo da mira do laser estatal”.
Por fim, o partido ainda alerta que “a liberdade de expressão e de imprensa são reconhecidamente pilares dos Estados Democráticos de Direito e a plenitude de seu exercício já foi objeto de manifestação pelo Poder Judiciário por diversas ocasiões”.
