Recesso e eleição param Congresso; veja o que ficou para o 2° semestre

O Congresso Nacional concluiu os trabalhos legislativos do primeiro semestre nesta semana. Deputados e senadores terão duas semanas de recesso parlamentar, e retornam em agosto com agenda apertada em meio ao esvaziamento típico em anos com eleições. Neste ano, o pleito municipal deve resultar em poucos dias de deputados e senadores em Brasília.

Diversos congressistas se licenciam dos mandatos para trabalharem em campanhas em seus redutos eleitorais, ou mesmo para disputarem os pleitos. Por isso, há temor de que pautas prioritárias fiquem escanteadas com a ausência dos parlamentares.

Em agosto, por exemplo, a Câmara dos Deputados fará sessões em duas semanas apenas, e somente uma em setembro. Serão nove dias úteis em dois meses, no total.

Para o segundo semestre, a prioridade do governo e dos líderes aliados continua a ser a regulamentação da reforma tributária. A Câmara ainda precisa aprovar o segundo projeto de lei complementar (PLP) enviado pelo Ministério da Fazenda, que depois segue para apreciação do Senado Federal.

O projeto de regulamentação da inteligência artificial, apontado como prioridade do primeiro semestre pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também foi postergado após polarização do texto.

A Casa Alta também pode votar textos que atualizam o Código Eleitoral e acabam com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito. Pacheco também prometeu analisar, sem atropelos, a chamada [proposta de emenda à Constituição] PEC da Anistia, que visa anistiar os partidos políticos que não destinaram recursos para candidaturas de pessoas negras e pardas nas eleições.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse a jornalistas nesta semana que a proposta vai ser discutida na primeira sessão do colegiado depois do recesso parlamentar, em agosto. Alcolumbre não adiantou quem ele deve indicar como relator da proposta. A pressão para acelerar a proposta vem dos presidentes de partidos políticos.

A Câmara pode votar a PEC das Drogas, que criminaliza a posse e o porte de todas as drogas. Ela já foi aprovada no Senado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a dizer que a tramitação não será “apressada nem retardada”.

Sucessão de Lira e Pacheco

Além das eleições municipais, a proximidade de outro pleito agitará os corredores do Congresso: as eleições para a presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro de 2025. Como já estão no segundo mandato, Lira e Pacheco não podem concorrer.

No Senado, o ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (União-AP) parece ser o nome consensual, até o momento. Já na Câmara, a disputa está aberta entre nomes como Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (União-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP).