Reabrir ou não? Volta de aulas presenciais na pandemia gera impasse

Em meio ao aumento vertiginoso dos casos de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, a manutenção ou retomada de atividades presenciais em escolas virou um dilema no país.

Médicos e cientistas recomendam a suspensão e o isolamento social. Secretários de Educação e parte dos pais pedem que o ensino presencial seja retomado, com regras de distanciamento e medidas sanitárias contra a contaminação. Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Brasil fica em 5º lugar no ranking dos países com mais tempo de escola fechadas.

A partir da próxima segunda-feira (8/3), apenas escolas particulares do Distrito Federal poderão reabrir. Em São Paulo, a retomada virou caso de justiça. O procurador-geral de Justiça do estado, Mario Luiz Sarrubbo, deu 10 dias para que o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, explique os critérios para o regresso.

Levantamento Internacional de Retomada de Aulas Presenciais, elaborado pela consultoria Vozes da Educação, com apoio da Fundação Lemann, mostra que não houve aumento de casos em país que reabriram escolas.

A pesquisa avaliou dados de 21 países. Segundo o estudo, escolas que reabriram totalmente (sem restrição regional ou por etapas) de África do Sul, Alemanha, China, Dinamarca, França, Nova Zelândia, Portugal, Singapura e Uruguai não registraram aumento de casos em dois meses.

“Não se identificou correlação entre a reabertura das escolas e o aumento de casos de Covid-19. Se a curva estava em tendência decrescente ou estabilizada, essa tendência se manteve; se estava com tendência ascendente, a abertura as escolas não acelerou o processo de aumento de casos – eles podem ter continuado a subir, mas na mesma proporção de antes da reabertura”, frisa o estudo.

Por outro lado, Israel, Itália, Nigéria e Reino Unido registraram aumento de casos após a reabertura dos colégios. “Isso não significa, no entanto, que as escolas foram as responsáveis pelos novos contágios. O aumento dos casos pode ter sido ocasionado por um relaxamento das medidas de distanciamento na sociedade ou pela chegada de uma nova variante, por exemplo”, pondera.

Antes de o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), liberar o funcionamento das escolas particulares, na sexta-feira (5/3), as Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) peticionaram à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal uma tutela de urgência para a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino.

No documento, o Ministério Público, que se ancorou no estudo da Vozes da Educação, defende a educação como atividade essencial e que deve ter seu retorno definido com prioridade pelo governo local, antes de outras atividades não essenciais.

“Risco a ser evitado”

Para o pesquisador Célio da Cunha, fundador do movimento Todos pela Educação e assessor especial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, o retorno às escolas numa das fases mais críticas da pandemia do coronavírus constitui um risco que deve ser evitado.

“Vários países tomaram a decisão contrário ao retorno. Em São Paulo, há vários casos detectados em escolas. Todas as atenções devem estar voltadas para ampliar a política de vacinação. E somente quando essa política alcançar professores e funcionários das escolas, a volta às aulas poderia ser objeto de consideração. A pandemia é grave e os especialistas já falam numa terceira onda que poderá ser pior que as primeiras”, explica.

Uma das alternativas durante a pandemia é o ensino remoto. “Em relação à educação remota, algumas experiências são boas, sobretudo em instituições escolares que possuem infraestrutura e pessoal preparado. Em outras, como o caso de boa parte das instituições escolares públicas, as dificuldades são muitas, mas devem ser enfrentadas com todo apoio possível dos governos. O país está mergulhado numa crise sem precedentes e sem prazo para terminar. Ponderação e responsabilidade são fatores que devem nortear as decisões. A saúde e a vida estão em primeiro lugar”, conclui.

O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF) também é contra o regresso das aulas presenciais.

“O Sinproep entende que o isolamento neste momento é fundamental devido a ausência de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e o aumento de casos de Covid-19 no DF. Porém,fica claro que está sendo visto somente o lado econômico, considerando que não foi dado o mesmo tratamento na rede pública”, salienta, em nota.

Versão oficial

O governo federal apoia o retorno gradual ao ensino presencial, mas ressalta que o processo “obedecerá aos critérios e decisões que respeitem o pacto federativo, a autonomia dos entes federados na gestão de suas redes escolares e as diferentes condições sanitárias dos estados e municípios”.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC), informou que no início de 2020, instituiu o Comitê Operativo Emergencial (COE), composto por todas as secretarias e vinculadas do MEC, além das representações das universidades, institutos federais e das secretarias estaduais e municipais de educação, para discutir e coordenar as medidas de combate aos efeitos da pandemia na educação.

“O ministério também orientou gestores e publicou protocolo com orientações de segurança para volta às aulas presenciais. Seguindo exemplo de vários países”, destaca o texto.

Secretário pedem retorno

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou carta em que manifesta “profunda preocupação” com a defesa da suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país.