Rápida escalada do envelhecimento impõe desafios ao governo federal

Número de idosos acima de 65 anos teve um aumento de 73% nos últimos 16 anos no Brasil. Nesse período, mais de sete milhões de pessoas passaram a integrar essa faixa etária, que hoje representa 8% da população nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2030, essa participação subirá para 13% e, em 2060, para 27% dos brasileiros.

A escalada do envelhecimento, mais rápida do que a verificada em outras partes do mundo, impõe uma série de desafios para o Brasil superar, como pagar a aposentadoria desse novo contingente de idosos.

Mas os problemas vão além e envolvem soluções na área de saúde e do mercado de trabalho. Para especialistas, a reforma da Previdência, em discussão no Congresso Nacional, é imprescindível para garantir a estabilidade do país. Mas não deveria focar apenas na questão fiscal. Medidas voltadas para a melhoria das condições de vida para essa população precisam ser estudadas em paralelo de forma a evitar riscos sociais, alertam dados do IBGE.

Apesar do rápido aumento do número de idosos nos últimos anos, o país não está preparado para o envelhecimento de sua população. Na Previdência, se não houver reforma, o governo não garante que terá condições de pagar todas as aposentadorias nos próximos anos; na saúde, os custos têm sido cada vez maiores; e no mercado de trabalho, as companhias não estão preparadas para empregar pessoas mais idosas.

Na avaliação do professor José Roberto Ferreira Savoia, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP), nos últimos anos, com a maior entrada de jovens no mercado de trabalho, as empresas se prepararam para empregar pessoas mais novas, não idosos. “O que ocorreu no Brasil é que houve uma rápida expansão da expectativa de vida da população. Em 25 anos praticamente dobramos o porcentual de pessoas com mais de 60 anos.”

De acordo com o IBGE, hoje a expectativa de vida das mulheres ao nascer é de 79,31 anos e dos homens, 75,18. Em 2000, era de 73,92 e 66,01 anos, respectivamente. Essa expansão deve continuar nos próximos anos. Até 2030, a expectativa de vida da mulher subirá para 82 e do homem, 75,28 anos.

Na Europa, diz Savoia, o envelhecimento da população ocorreu em 50 anos. “São duas gerações. É tempo suficiente para preparar o país para uma mudança tão radical.” Para Savoia, com a proposta de aumento da idade mínima de aposentadoria para 65 anos, o Brasil terá de correr atrás de medidas para resolver a questão. “Se querem que o idoso acima de 60 anos trabalhe, é preciso criar condições.”

A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Amélia Camarano, também defende políticas voltadas para a população idosa que terá de trabalhar mais tempo para se aposentar. “A reforma da Previdência tinha de trazer junto a garantia de empregabilidade dos mais idosos de forma a reduzir o preconceito que ainda persiste no Brasil em relação ao trabalho dessa faixa etária.”

Para ela, que defende a necessidade de rever as regras da Previdência, o governo deveria promover políticas de saúde educacional e melhorias nas condições de trabalho para essa população. Além disso, se não houver cuidado com a reforma da Previdência pode-se criar problemas difíceis de serem solucionados no futuro, como o aumento de aposentadorias por invalidez. “Sem preparar o país para essas novas condições (aposentadoria aos 65 anos), o risco social é alto.”

“Nem-nem”
Hoje, diz a pesquisadora, já tem havido um aumento dos chamados “Nem-nem”, homens que nem trabalham nem são aposentados. Segundo ela, essa população já soma cerca de 2 milhões de pessoas. Segundo Ana Amélia, um dos caminhos para evitar os riscos sociais é uma transição suave na reforma da Previdência. “No Japão, a cada semestre aumentava um mês na idade. Aqui não só a idade vai subir para 65 anos, como a contribuição de 15 anos para 25 anos.”

O governo garante que não haverá mudança brusca na reforma brasileira. O secretário da Previdência, Marcelo Caetano, afirma que a proposta no Congresso prevê um período de transição de 20 anos. “A reforma é um passo importante para preparar a sociedade para o envelhecimento que está a nossa frente”, afirma o diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), José Cechin, ex-ministro da Previdência do governo FHC.

Defensor da reforma em andamento, ele também acredita que o País precisa se preparar para o envelhecimento da população. Mas, ao contrário de outros especialistas, ele não vê no mercado de trabalho um grande problema. “Pessoas de mais baixa renda já se aposentam aos 65 anos. Quem poderia sofrer os reflexos dessa mudança seriam os profissionais mais qualificados, que se aposentam mais novos. E, para esses, não deve haver problema (para conseguir um emprego depois dos 60 anos).

Por outro lado, Cechin acredita que para ter uma sociedade mais justa, o País precisa investir em mais educação. Foi o que ocorreu na Coreia, diz ele. “O cidadão coreano fez da educação uma revolução, mas com o apoio do estado. Temos de seguir por esse lado.”