Quem tem prioridade na restituição do Imposto de Renda? Veja ordem
Idosos com 80 anos ou mais, pessoas com deficiência e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério estão entre as prioridades
atualizado
Compartilhar notícia
O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2024 será pago já em 31 de maio para as prioridades. As regras para a declaração deste ano, que leva em conta os rendimentos de 2023, foram divulgadas nesta quarta-feira (6/3) pela Receita Federal.
A ordem de priorização dos lotes de restituição é a seguinte:
- contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
- idosos com idade igual ou superior a 60 anos;
- contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix; e
- demais contribuintes.
Desempate das prioridades
O critério de desempate, dentro de cada prioridade, é a data de entrega das declarações. Em seguida, estão as declarações sem pendências, que devem ter as restituições pagas até o último lote, previsto para 30 de setembro.
A formação dos lotes de restituição depende dos valores repassados pelo Tesouro Nacional.
O painel com resultado de cada lote de restituição fica disponível na página da Receita Federal.
As datas dos lotes de restituição são as seguintes:
- 1º lote: 31 de maio;
- 2º lote: 28 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 30 de agosto; e
- 5º e último lote: 30 de setembro.
Consulta
A consulta à restituição pode ser realizada:
- na página da internet da Receita Federal gov.br/receitafederal; e
- em aplicativos da Receita Federal: Meu Imposto de Renda e Receita Federal.
O contribuinte deverá informar CPF, ano da declaração (2024) e data de nascimento.