Quem é Fátima de Tubarão, que pode ser condenada a 17 anos pelo 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (2/8), o julgamento da Ação Penal nº 2.339, envolvendo Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, 67 anos, conhecida como Fátima de Tubarão.

A ré é acusada de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar, manifestando-se a favor da condenação de Fátima a 17 anos de prisão.

Quem é Fátima de Tubarão

Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, ganhou notoriedade após participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Aos 67 anos, a mulher é natural de Tubarão, em Santa Catarina, e tem múltiplos perfis em redes sociais, nos quais expressa apoio a pautas bolsonaristas, como o voto impresso e a paralisação de caminhoneiros após as eleições presidenciais de 2022.

Além dos atos de vandalismo e incitação à violência, Fátima acumula histórico criminal. Em 2014, ela foi condenada a 3 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no regime semiaberto por tráfico de drogas.

Na ocasião, foi flagrada por policiais militares enquanto se comunicava com um usuário de entorpecentes. A abordagem levou à apreensão de pedras de crack com um adolescente que saía da casal dela.

Fátima alegou que apenas alugava quartos para obter renda, mas as autoridades confirmaram o envolvimento direto na atividade criminosa.

Outro episódio ocorreu em 2012, quando Fátima foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina por falsificação de documentos e estelionato.

Ela utilizou documentos falsos para obter linhas telefônicas em nome de outra pessoa, causando prejuízos à vítima que recebeu cobranças indevidas.

O voto de Alexandre de Moraes

Moraes rejeitou todas as preliminares apresentadas pela defesa de Fátima e considerou a ação procedente, condenando-a pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Além da pena de prisão, Fátima foi condenada, juntamente com outros envolvidos, a pagar R$ 30 milhões em danos materiais.

O ministro destacou um vídeo em que Fátima aparece durante as manifestações, comemorando e incitando a violência. Em uma das gravações, ela é chamada por “Fátima” e mencionada como vinda de Tubarão, Santa Catarina.

No vídeo, ela afirma que estaria “quebrando tudo” e declara estar em “guerra”. Fátima também admitiu ter vandalizado o banheiro do Supremo Tribunal Federal e fez ameaças ao ministro Moraes, dizendo que “vai pegar o Xandão agora”.

Moraes também manteve prisão

A defesa de Maria de Fátima pediu ao STF que ela respondesse ao processo em prisão domiciliar alegando uma doença grave, mas Moraes negou o pedido e manteve a prisão preventiva.

Além do pedido de prisão domiciliar, a defesa solicitou que a mulher fosse transferida para uma penitenciária com estrutura para cuidar da enfermidade. O pedido também foi indeferido.

Segundo o ministro, há “indícios significativos” da participação da ré nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e que não pode substituir a preventiva por medidas cautelares.

“Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza teve efetiva participação e exerceu grande influência sobre os demais envolvidos, com extremo desprezo pelos Poderes instituídos, sobretudo a tentativa infeliz de ação objetivando ruptura do sistema democrático e os covardes ataques às instituições Republicanas”, disse Moraes em trecho da decisão.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já tinha se manifestado contra a libertação da idosa. O pedido agora foi apreciado pelo relator do inquérito que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro na Suprema Corte.