Queiroga vai ao STF se posicionar sobre remédios de alto custo

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, nesta quinta-feira (4/11), para se posicionar sobre medicamentos de alto custo para doenças raras. O principal assunto foi o fornecimento por via judicial do Zolgensma e outros remédios para crianças portadoras de Amiotrofia Muscular Espinhal Tipo 2 (AME). O remédio custa cerca de R$ 3 milhões.

Em julho deste ano, o presidente da Corte restaurou efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3), que determinou à União o fornecimento do medicamento, na forma da prescrição médica, bem como todos os custos de hospital, médicos e transporte.

Na ocasião, o ministro alegou que foram juntadas aos autos informações de que há autorização do uso do medicamento em crianças de até dois anos com aprovação de agência no exterior.

O pedido analisado no Brasil é para uma criança de 3 anos. O Zolgensma, remédio analisado no caso é o mais caro do mundo, no valor de aproximadamente R$ 3 milhões.

Posicionamento

Em sua visita, o ministro Queiroga ressaltou que independentemente,do tema ser de repercussão geral, o Ministério da Saúde gostaria de deixar o posicionamento sobre a necessidade de se chegar a uma política pública no âmbito da esfera judicial.

“Temos que ajustar essas questões para levar política pública que garanta sustentabilidade ao sistema de saúde. Sustentabilidade não é feita somente com alocação de recursos, é preciso eficiência na aplicação dos recursos na ponta”, disse.

O chefe do Ministério da Saúde ressaltou que se solidariza com as crianças que têm a doença e precisam do tratamento: “Temos que estudar, saber a eficácia desses remédios, os resultados que eles trazem”, ressaltou.