Queiroga sobre vacinas nos planos de saúde: “Não gera desigualdade”
Ministério da Saúde enviou ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar solicitando análise da medida
atualizado
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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, nesta segunda-feira (5/7), que a inclusão de vacinas contra a Covid-19 no rol de serviços dos planos de saúde não vai gerar desigualdade na imunização da população brasileira.
Durante a manhã, Queiroga participou de uma reunião no Palácio do Planalto com integrantes do Conselho Nacional de Saúde Suplementar (Consu) para discutir a questão.
De acordo com o ministro, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde da pasta encaminhou ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Cabe ao órgão discutir e avaliar a inclusão das vacinas no rol dos planos de saúde.
Questionado sobre uma possível desigualdade na aplicação dos imunizantes, Queiroga disse que a medida não vai gerar nenhum tipo de favorecimento.
“Qual é a desigualdade? Todos os brasileiros estão recebendo vacinas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e recebem também assistência à saúde nos hospitais públicos, nos hospitais filantrópicos. E aqueles que têm um plano de saúde recebem nos hospitais atendidos pelas operadoras”, disse.
Vale ressaltar que, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde 2019, divulgada em setembro de 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 28,5% da população brasileira tinha algum tipo de plano de saúde médico ou odontológico, totalizando 59,7 milhões de pessoas.
Queiroga declarou que a medida não “gera nenhum tipo de iniquidade, nem favorecimento”. O ministro também afirmou que, enquanto a iniciativa privada não pode comprar vacinas contra a Covid-19, os imunizantes serão aplicados pelo PNI.
“No momento atual, é impossível se ter vacinas pela iniciativa privada. Os beneficiários da saúde suplementar podem tomar as vacinas no PNI como todos os brasileiros e as operadoras vão ressarcir o SUS”, apontou.
ANS
Em nota, a ANS disse ter recebido o ofício do Ministério da Saúde e que a agência avaliará o assunto. “Faz-se necessária cautela e responsabilidade por parte da ANS sobre o tema, dado o atual momento de escassez de vacinas”, informou, em nota.
O órgão também ressaltou que o processo de inclusão desses imunizantes no rol dos planos de saúde “representaria uma medida a exigir ampla participação de todos os envolvidos”.
“Cabe lembrar que os imunizantes funcionam, de fato, quando considerados como medida coletiva, e não fragmentada em grupos específicos (nesse caso, os beneficiários de planos de saúde).”