Queiroga nega que testes tenham vencido, mas admite troca “sem custo”

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, negou que a validade de 1,7 milhão de testes RT-qPCR para detectar a Covid-19 tenha vencido. No entanto, o titular da pasta admitiu que os exames serão trocados “sem nenhum ônus” pelo laboratório fabricante. As declarações foram dadas em conversa com jornalistas na tarde desta sexta-feira (21/5).

No última quarta-feira (19/5), o Metrópoles mostrou que o próprio Ministério admitiu o fim da validade dos exames. “Os 1,7 milhões de testes RT-qPCR que estão fora do prazo de validade serão substituídos pelo fornecedor”, informou órgão, em nota.

Questionado sobre a situação, Queiroga deu outra versão. “O ministério não deixou teste passar de validade nenhuma. O ministério adquiriu uma quantidade muito grande de testes que foram distribuídos aos estados e municípios. Estes testes tempestivamente foram tratados com o fabricante e serão substituídos sem nenhum ônus”, disse. O ministro, no entanto, não detalhou quando ou de que maneira a substituição ocorrerá.

Todos os exames foram comprados pelo governo federal em abril de 2020, via Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). No total, o lote continha cerca de 10 milhões de testes, que foram produzidos pelo laboratório Seegene, da Coreia do Sul. Desde então, quatro ministros já passaram pela gestão da pasta e parte do lote seguiu encalhado.

Nesta sexta-feira, Queiroga anunciou que o governo planeja um programa de distribuição de testes rápidos aos estados e municípios. A ação pretende examinar até 26 milhões de brasileiros por mês, mas ainda precisa ser definida com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

Doação

Ao Metrópoles, a empresa Seegene Brazil, que fabricou os testes, informou que irá doar 2 milhões de exames ao governo federal, além de 132 equipamentos para processamento. O laboratório ressaltou que não terá nenhum prejuízo com a doação e que a entrega é um “gesto de boa vontade”.

Os kits já estão disponíveis na Coreia do Sul, sede da empresa, e o “embarque depende apenas de procedimentos burocráticos, que devem estar concluídos nos próximos dias”. Liberados, os testes serão entregues em São Paulo, onde o Ministério da Saúde usualmente estoca o material a ser distribuído aos estados.

Custos

Cada um dos testes encalhados custou aos cofres públicos R$ 42, segundo informação enviada pelo Ministério Público Federal (MPF) à CPI da Covid-19. Isso significa que, além de os brasileiros não terem tido acessos aos exames, o desperdício pode ter chegado a R$ 71,4 milhões.

Em dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ampliou o prazo de validade dos testes, por mais quatro meses, após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que 6,9 milhões de exames estavam encalhados em um galpão do governo federal em Guarulhos (SP).

No início de abril de 2021, o Metrópoles mostrou que, desse total, 2,8 milhões de exames RT-qPCR seguiam sem destinação.

À época, a pasta acenou com a possibilidade de nova avaliação da Anvisa para estender o prazo de validade dos exames para Covid-19 estocados. E acrescentou que “trabalha, juntamente com os estados e municípios, para que nenhum teste perca a validade”.

Por sua vez, a agência reguladora afirmou, ao portal, que não tinha “perspectiva do que poderá ocorrer com os referidos testes”.