Queiroga: “Não haveria Carnaval fora de época” em emergência sanitária

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda (18/4) que acabar com a Emergência Sanitária de Importância Nacional (Espin) é “reconhecer o estágio que estamos vivendo hoje”. Ele argumentou que, se o Brasil ainda enfrentasse uma emergência sanitária, não haveria Carnaval no Rio de Janeiro.

“Todos sabem que hoje não vivemos mais uma emergência sanitária de importância nacional”, começou. “Se você assim, deputado Osmar Terra, nós não teríamos um Carnaval fora de época no Rio de Janeiro. Vocês já viram um Carnaval durante emergência sanitária? Claro que não. Então apenas reconhecemos o que já existe”.

A fala foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (18/4), para assinatura de contratos do programa Médicos pelo Brasil. Depois de afirmar que a decisão compete às autoridades locais, o ministro ressaltou ser a favor do Carnaval, disse ser frequentador e contou já ter desfilado duas vezes em escolas de samba.

“Esse ano eu não vou poder porque estamos trabalhando bastante aqui”, completou.

Em pronunciamento na noite desse domingo (17/4), Queiroga anunciou o fim da Espin declarada pela Covid-19 e  instituída em fevereiro de 2020.

A Espin abriu espaço para compras de insumos médicos sem licitação, restringiu a exportação de materiais necessários para o mercado nacional durante a pandemia e autorizou o uso da telemedicina, entre outros pontos. Muitos contratos firmados pela União ou por entes federativos atrelaram a continuidade de medidas emergenciais à vigência da emergência sanitária.

Foi o caso, por exemplo, das aprovações emergenciais de vacinas contra a Covid-19 feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Atualmente, apenas a Coronavac ainda conta com o registro emergencial.

Na quinta-feira (14/4), o ministério enviou ofício à Anvisa em que solicita a prorrogação por um ano das autorizações, na modalidade emergencial, relacionadas ao enfrentamento da Covid.

Com números mais baixos de casos e óbitos, o governo anunciou flexibilizações, como a dispensa da exigência do teste RT-PCR pré-embarque para turistas vacinados e quarentena para não vacinados, uma vez que este público precisa apresentar teste negativo. O Ministério do Trabalho também anunciou a derrubada da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados de trabalho.