Queiroga evita se comprometer com prazo de Bolsonaro para endemia
Em meio aos estudos para decretar fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), ministro da Saúde evita falar em datas
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) já anunciou que a portaria do Ministério da Saúde que acabaria com a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) deve sair até o fim de março. O ministro Marcelo Queiroga, contudo, evita falar em prazos para a mudança.
Nesta quinta-feira (17/3), o titular da Saúde se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e afirmou que a mudança não será “abrupta”. Durante a semana, ele conversou também com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o possível rebaixamento de pandemia para endemia que é estudado dentro do ministério.
“O presidente Bolsonaro até falou ontem com a imprensa, falando que o prazo é até o final deste mês ou começo do mês de abril”, disse Queiroga. “Isso é o que todos nós queremos, mas temos que verificar como é que estão os dados epidemiológicos, o que é que está acontecendo nos outros países.”
Apesar da divergência, o ministro afirmou que tem autonomia para tomar a decisão. A equipe técnica elabora maneiras de não afetar contratos emergenciais, como os de vacinas ou insumos médicos.
“Nós temos mais de 100 portarias no Ministério da Saúde que derivam dessa legislação e ela também serviu de base para legislação da Anvisa, legislações estaduais”, explicou o cardiologista. “Se nós encerramos de uma maneira abrupta, sem analisar esse impacto regulatório, pode trazer mais prejuízo do que benefício e nós temos que fazer isso com cautela.”
