Queiroga diz que passaporte da vacina “não ajudou” na imunização

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta sexta-feira (22/4), que o chamado passaporte da vacina contra a Covid-19 “não deveria ter existido”. O cardiologista apelidou a medida de “passaporte da discórdia”.

A declaração foi dada durante evento de assinatura da portaria que revoga a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). O ato tem validade de 30 dias, que serve como momento de transição para que estados e municípios adaptem as centenas de leis que foram publicadas com base na Espin ao longo dos últimos dois anos de pandemia.

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Surtos, endemias, pandemias e epidemias têm a mesma origem, o que muda é a escala de disseminação da doença. Quem define quando uma doença se torna ameaça global é a Organização Mundial da Saúde (OMS)

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O surto ocorre quando há aumento localizado do número de casos de uma doença em uma região específica

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Um exemplo são os casos de dengue: quando muitos diagnósticos ocorrem no mesmo bairro de uma cidade, por exemplo, as autoridades tratam esse crescimento como um surto

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Já a endemia é quando uma doença aparece com frequência em um local, não se espalhando por outras comunidades. Ela também é classificada de modo sazonal

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A febre amarela, comum na Região Amazônica, é uma doença endêmica, porque ocorre durante uma estação do ano e em certas localidades do Norte

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Epidemia ocorre quando o número de surtos cresce e abrange várias regiões de determinada cidade, por exemplo. Se isso acontecer, considera-se que há uma epidemia no município, mas um surto em escala estadual

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Um exemplo é o ebola, que passou a ser considerado uma epidemia em 2014, após atingir diversos países na África

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A pandemia acontece quando uma epidemia alcança níveis mundiais, afetando várias regiões ao redor do globo terrestre. Para a OMS declarar a existência de uma pandemia, países de todos os continentes precisam ter casos confirmados da doença

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Antes da Covid-19, a última vez que uma pandemia aconteceu foi em 2009, com a gripe suína

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A peste bubônica, ou peste negra, que aconteceu no século 14 e matou de 75 a 200 milhões de pessoas, é considerada uma das maiores pandemias da humanidade

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Questionado sobre a manutenção do passaporte sanitário nas cidades que adotaram a medida, o ministro disse que esta não trouxe benefícios para a campanha de imunização contra a Covid.

“Não defendemos forçar as pessoas a se vacinar. O Brasil não precisa que nós forcemos os brasileiros a se vacinar, eles vão se vacinar, eles sabem. Nós induzimos a vacinação, não é forçando as pessoas através de passaporte da discórdia. Nós induzimos a vacinação, orientamos”, disse.

Na portaria, o ministro não contemplou o pedido feito por secretários estaduais e municipais de saúde para que a Espin tivesse vigência dentro de 90 dias. Queiroga pontuou que algumas unidades federativas já encerraram o período de calamidade pública, e, por essa razão, têm capacidade para se adaptar ao fim da Espin.

“Sei que os secretários de estado e dos municípios pediram que esse período fosse maior. Mas olha, o governador Ibaneis já cancelou o decreto de calamidade pública do Distrito Federal. O governador Cláudio Castro vai fazer o mesmo em relação ao Rio de Janeiro. Não vejo muita dificuldade para que as secretarias estaduais e municipais se adequem ao que já existe na prática”, explicou.

Ao fim da entrevista, Queiroga criticou novamente o passaporte da vacina adotado por gestores estaduais e municipais.

“Esse passaporte não devia nem ter existido; é um passaporte da discórdia que não ajudou em nada a nossa campanha de vacinação. E não foi instituído em nenhum momento pelo Ministério da Saúde. Esse passaporte não ajuda em nada, é mais um criador de confusão do que de solução”, concluiu.

O que muda com o fim da emergência?

Na prática, a Espin possibilitou ao governo federal firmar contratos emergenciais para compra de insumos médicos e imunizantes contra o coronavírus, entre outras medidas.

Centenas de leis, decretos e portarias, na esfera federal, estadual ou municipal, foram publicados com base na Espin. Somente no Ministério da Saúde, são 170 afetadas.

A lista de ações permitidas com base na Espin conta com testagem de Covid em farmácias, vacinação com imunizantes e uso de remédios registrados emergencialmente. Na última quarta-feira (13/4), o Ministério da Saúde enviou ofício à agência reguladora, solicitando que essas normas tenham vigência por mais 1 ano, a partir da revogação da Espin. O órgão informou que a decisão será votada pela Diretoria Colegiada.

Quem declara o fim da pandemia?

Embora alguns países tenham derrubado as restrições de prevenção à Covid-19 e até mesmo removido a situação de emergência, como os Estados Unidos fizeram no dia 13/4, a Organização Mundial da Saúde (OMS) é o órgão responsável por determinar o fim da emergência de saúde pública.

Em entrevista ao Metrópoles, o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Julio Croda, à frente de importantes pesquisas sobre o cenário epidemiológico da Covid-19 e a resposta às vacinas, explicou as atribuições neste caso.

“Só a OMS determina o fim da pandemia, um evento de impacto global. Ela tem a prerrogativa de entender que caiu para endemia. Um país, isoladamente, não pode decretar o fim da pandemia”, disse Croda.

No início de abril, membros do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da OMS, responsável por avaliar o cenário da pandemia, concluíram que ainda não é o momento de rebaixar a classificação da Covid-19. A decisão foi anunciada em 13 de abril.