Queiroga defende que nomes de técnicos da Anvisa sejam divulgados
Ministro da Saúde seguiu tom de Bolsonaro, que pediu nomes dos servidores que aprovaram aplicação de vacina contra Covid em crianças
atualizado
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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu, nesta segunda-feira (20/12), a divulgação dos nomes dos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que atuaram na aprovação da vacina contra a Covid-19 para crianças.
A fala faz referência à declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na última quinta-feira (16/12), após a Anvisa anunciar a liberação do imunizante para a faixa etária de 5 a 11 anos. O mandatário disse, em tom de ameaça, que solicitou, de forma “extraoficial”, os nomes dos técnicos que trabalharam na decisão.
“Eu pedi, extraoficialmente, o nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos. Nós queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem são essas pessoas e, obviamente, formem o seu juízo. […] Você tem o direito de saber o nome das pessoas que aprovaram a vacinação a partir de 5 anos para o seu filho”, disse o presidente durante transmissão ao vivo nas redes sociais.
Após a afirmação de Bolsonaro, a Anvisa divulgou nota oficial repudiando “com veemência” qualquer ameaça “explícita ou velada que venha constranger, intimidar ou comprometer o livre exercício das atividades regulatórias” do órgão. Nesta segunda, Queiroga defendeu o comportamento do presidente.
“O serviço público é caracterizado pela publicidade dos seus atos. Todos os técnicos que se manifestam em processos administrativos […] tem que ser publicados os atos. A não ser os atos que são mais restritos, mas não há problema em se ter publicidade dos atos da administração, isso é até um requisito da constituição. O presidente Bolsonaro é um grande líder, tem nos apoiado fortemente aqui no Ministério da Saúde”, afirmou o cardiologista.
Ameaças
No domingo (19/12), a agência reguladora divulgou uma nota em que afirma ter registrado novas ameaças aos servidores após anunciar a aprovação da vacina da Pfizer contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos.
É a segunda vez que membros do órgão regulador recebem ameaças de morte relacionadas à aprovação da vacinação infantil. A agência solicitou proteção policial e comunicou o caso ao Gabinete de Segurança Institucional da Segurança da República (GSI), à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Sobre as ameaças de morte aos diretores da Anvisa, Queiroga afirmou que são “ações de criminosos”. O ministro também disse que já foi ameaçado. “São ações de criminosos, ameaças a funcionários públicos. Eu mesmo sofro ameaças também”, disse.
No entanto, mais cedo, nesta segunda, o ministro se recusou a prestar solidariedade aos servidores ameaçados e disse que o assunto deve ser tratado pela Polícia Federal (PF).
“Isso aí não é com o Ministério da Saúde, isso aí é com a Polícia Federal, não é com a Saúde. O corpo técnico da Anvisa está trabalhando, fazendo o papel deles. O ministro da Saúde tem compromisso com a saúde pública. Isso é uma questão de segurança, tem que ser tratado com as esferas competentes, ok?”, afirmou.
