Queda de avião: governo investiga relação entre Latam e VoePass

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), investiga uma suposta relação comercial entre a VoePass e a Latam. As duas companhias aéreas foram notificadas na quarta-feira (18/9) pelo órgão para prestar esclarecimentos sobre o assunto.

Há um questionamento em curso feito por parte de passageiros e dos familiares das 62 vítimas do voo 2283, que caiu em Vinhedo (SP) no dia 9 de agosto deste ano. Haveria, segundo eles, falta de transparência sobre uma suposta relação comercial entre VoePass e Latam.

As suspeitas surgiram porque houve quem comprasse passagens no site da Latam e as viagens foram operadas pela VoePass, mas sem um aviso prévio. “Não toleraremos práticas abusivas que coloquem em risco a confiança e a segurança das pessoas”, afirmou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

A Senacon fez as seguintes perguntas às companhias:

1. Quantos passageiros do voo 2283 adquiriram as passagens aéreas diretamente pelo site da Latam?

2. Qual o tipo de relação comercial e/ou contrato existente entre a Latam e a Voepass?

3. Como é dividida a responsabilidade entre as duas empresas nesse tipo de relação comercial?

4. Qual foi a negociação aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica no Processo nº 08700.001578/2024-83, referente à parceria entre as companhias?

5. Quais são as condições e a vigência do contrato firmado entre a Latam e a Voepass?

A secretaria afirmou também que a possível prática de venda de passagem por uma companhia e a entrega do serviço por outra é uma preocupação quanto à falta de transparência e também quanto a responsabilidade das empresas.

A aeronave da VoePass decolou de Cascavel (PR) às 11h40 e tinha como destino o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP). Houve, conforme o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), perda de controle em voo. A queda ocorreu às 13h22. As circunstâncias da queda do avião são investigadas pelo Cenipa.

Procurada pelo Metrópoles, a Latam afirmou, em nota, que prestará os devidos esclarecimentos à Senacon. A empresa afirmou ainda que acordos de código compartilhado são frequentes na aviação.

“Atualmente, a Latam mantém acordos de codeshare com empresas aéreas de todo o mundo, inclusive com a Voepass. Em um codeshare, uma empresa vende passagens aéreas de um voo, enquanto a outra empresa é a responsável por toda a operação do voo”, disse na nota ao acrescentar que o cliente é informado no ato da compra sobre a companhia e a aeronave que prestarão o serviço.

A VoePass confirmou o acordo com a Latam e disse que a prática de codeshare é essencial para atender a um país grande como o Brasil. “Seguimos nosso propósito de desenvolvimento da aviação regional, conectando o interior aos grandes centros do Brasil”, afirmou, em nota.