Qualidade dos dados piora e influencia “queda” de homicídios no país

O Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde registrou queda de 22,1% em homicídios entre 2018 e 2019.

Os dados são do Atlas da Violência 2021, divulgado nesta terça-feira (31/8) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

Em 2019, houve 45.503 homicídios no Brasil, o equivalente a uma taxa de 21,7 mortes por 100 mil habitantes. É o menor número desde 1995.

No entanto, esses dados devem ser analisados com grande cautela, segundo os especialistas que elaboraram o estudo, em função da deterioração na qualidade dos registros oficiais.

Isso porque, ao mesmo tempo em que os homicídios “diminuíram”, houve uma elevação acentuada entre 2017 e 2019, de 69,9%, do número de registros de Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI). Nesse último ano, 16.648 óbitos foram classificados como MVCI.

Considerando o percentual de MVCI em relação ao total de mortes violentas, o índice passou de 6,2% para 11,7%, um aumento de 88,8%.

A categoria “Mortes Violentas por Causa Indeterminada” é usada para os casos de mortes violentas em que não foi possível estabelecer a causa básica do óbito, ou a motivação que gerou o fato, como sendo resultante de suicídio, de acidente ou de homicídios.

Nesse sentido, estudos mostram que as MVCI abrigam óbitos por homicídios não registrados como tal, o que ajuda a “distorcer” os dados oficiais e gera preocupações nos especialistas.

“O aumento da taxa de MVCI é coincidente com o período em que a taxa de homicídios no país diminuiu”, assinala o Atlas da Violência.

“Apenas para exemplificar, é possível citar a situação dramática do Rio de Janeiro, em que a taxa de homicídios diminuiu 45,3% em 2019, ao passo que a taxa de MVCI aumentou 237% no mesmo ano. No Rio de Janeiro, em 2019, 34,2% do total de mortes violentas foram classificadas como MVCI”, exemplifica o relatório.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, que tem como fonte os boletins de ocorrência produzidos pelas polícias civis, indicam 47.742 mortes violentas intencionais no ano de 2019, valor 5% superior ao registrado pelo sistema do Ministério da Saúde.

“Em suma, o crescimento das mortes violentas por causa indeterminada dificulta uma melhor compreensão da evolução da violência letal no Brasil. Pela dimensão desse crescimento, não está invalidada, por exemplo, a conclusão de que houve uma queda da taxa de homicídios no Brasil em 2019, mas reduz-se a precisão da magnitude dessa diminuição”, dizem os especialistas, no estudo.

“Além disso, os homicídios não computados também podem afetar os resultados de outras variáveis, reduzindo o nível de confiança das análises sobre juventude, homens e mulheres, negros e não negros, pessoas indígenas, pessoas com deficiência e homicídios por armas de fogo”, complementam.