metropoles.com

PT se manifesta contra proposta que amplia autonomia do Banco Central

Em nota, Partido dos Trabalhadores (PT) criticou o que chamou de “direção bolsonarista” do Banco Central

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles

Na semana em que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reúne para definir a taxa básica de juros do país, a Selic, o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota crítica à autoridade monetária.

Além de chamar a atual direção de “bolsonarista”, a sigla se manifestou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, que muda o regime jurídico do órgão e amplia a autonomia da instituição.

“A escancarada sabotagem ao crédito, ao investimento e às contas públicas, movida pela direção bolsonarista do Banco Central com a manutenção da maior taxa de juros do planeta, soma-se à feroz resistência de setores privilegiados diante das necessárias e inadiáveis propostas, encaminhadas ao Congresso Nacional pelo ministro Fernando Haddad, para a correção de um conjunto de desonerações tributárias, muitas injustas e injustificáveis”, diz a nota divulgada nesta segunda-feira (17/6).

“Também nos manifestamos contrariamente à proposta de emenda constitucional que pretende conferir autonomia ainda maior — financeira e administrativa — ao Banco Central. A nocividade da autonomia já em vigor da autoridade monetária ficou patente pela conduta irresponsável do presidente e dos diretores nomeados pelo governo passado, que se valeram de seus mandatos para sabotar a economia do país, com vistas aos objetivos políticos do bolsonarismo”, segue a nota.

Como vem sido mostrado pelo Metrópoles, o texto da PEC foi idealizado pelo atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e apresentado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) no ano passado. A proposta tem colocado o Palácio do Planalto e o chefe da autoridade monetária em novo antagonismo.

O presidente do Banco Central manifestou intenção de aprovar tal proposta até o fim do mandato, que expira em dezembro de 2024. O modelo defendido por ele foi idealizado pelo avô, o economista Roberto Campos (1917-2001), um dos criadores do Banco Central brasileiro. Entre os sindicatos de servidores do BC, há divisão.

A PEC está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em fase de realização de audiências públicas. Na semana passada, o relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou voto favorável à proposta.

Entenda

Durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), foi aprovada a lei de autonomia do BC. Desde 2021, os mandatos do presidente e dos diretores da instituição têm duração de quatro anos, sem coincidir com os do presidente da República. Eles têm estabilidade nos cargos e não podem ser destituídos.

A legislação garante ao órgão independências técnica, operacional, administrativa e financeira.

 

A PEC agora em debate traz autonomia total para o Banco Central, com mudança no regime jurídico do órgão, transformando-o em empresa pública. Atualmente, o BC é uma autarquia pública estatutária.

Segundo o texto, a autonomia de gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial ficará sob supervisão do Congresso Nacional. A proposta também dota o BC de poder de polícia, incluindo de regulação, supervisão e resolução.

Para os atuais servidores, será assegurada a opção entre carreiras congêneres no âmbito do Poder Executivo Federal e o quadro de pessoal do Banco Central.

Lula x Campos Neto

Ao longo do ano de 2023, Lula fez uma série de críticas a Campos Neto e o acusou de alinhamento ao ex-presidente Bolsonaro.

O apaziguador da relação foi o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que buscou aproximação com o chefe da autoridade monetária. Depois disso, o tom do presidente da República foi amenizado após iniciado o ciclo de cortes na taxa básica de juros, a Selic.

Haddad fala em paz entre Lula e Campos Neto: “Não sai do churrasco”

Com a redução do ritmo de corte de juros iniciada na última reunião do Copom, em maio, o governo e aliados voltaram a apontar a artilharia contra integrantes do BC nomeados pelo governo Bolsonaro.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?