PT, PSDB e Rede têm propostas similares para setor de saneamento

Os partidos PT, PSDB e Rede têm diagnósticos similares para o setor de saneamento e estruturam propostas de governo para a área que seguem, de modo geral, os mesmos princípios.

De acordo com representantes técnicos das três siglas participantes do 7º Encontro Nacional das Águas, para que o país realmente avance em direção à universalização dos serviços de saneamento, é preciso melhorar o ambiente para investimentos, garantir maior previsibilidade de repasse dos recursos e abrir espaço para a atuação da iniciativa privada no setor.

A representante técnica do PT, Miriam Belchior, apontou três frentes principais do programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva para o setor. Conforme Miriam, caso seja eleito, o petista elevará os aportes no setor e reforçará ações conjuntas com a iniciativa privada para garantir “a velocidade e a qualidade necessárias” aos investimentos.

O programa do PT para infraestrutura propõe, por exemplo, destinar 10% do excedente de reservas internacionais brasileiras para um fundo de investimentos no setor.

Ainda de acordo com a representante, o PT defende uma revisão da lei de saneamento, com aperfeiçoamento das propostas contidas na medida provisória 844/2018 em discussão hoje no Congresso, e uma política de longo prazo para a gestão dos recursos hídricos, com revitalização das bacias hidrográficas.

Miriam Belchior, que ocupou os cargos de ministra do Planejamento e presidente da Caixa nos últimos governos petistas, vê na falta de capacidade institucional e técnica dos agentes – sobretudo de municípios – um dos principais problemas do setor.

A especialista conta que, quando esteve à frente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sentiu a dificuldade tanto na ponta pública quanto privada na hora de investir. “Ficamos muitos anos sem fazer investimento em infraestrutura. O próprio setor privado teve que reaprender a fazer”, afirma. Por isso, avalia que é “ilusório” achar que simplesmente destinar mais recursos resolveria o problema do saneamento e, nesse sentido, defende ações coordenadas e maior capacitação dos atores.

Jerson Kelman, porta-voz do PSDB para o setor, argumenta que os “raros e escassos” recursos públicos deverão ser direcionados a subsidiar os serviços prestados a populações carentes e a realizar obras de “benefício coletivo”. Segundo Kelman, que deixou há poucos meses a presidência da Sabesp e já passou por empresas e agência reguladora do setor elétrico, o problema do Brasil não é propriamente a falta de recursos, mas sim como eles têm sido empregados.

“Vemos muita ênfase na construção e não no funcionamento (das obras) (…) Se dermos mais recursos com as condições que temos agora, é jogar dinheiro fora”, comenta. Assim como Miriam Belchior, ele entende que o ambiente de negócios precisa mudar, tornando-se menos “hostil” ao investidor e convidando o privado a participar no setor de várias formas, seja por meio de parcerias público-privadas (PPPs) ou pela privatização de estatais.

O representante do PSDB destaca ainda a necessidade de se achar uma alternativa “sustentável” para a manutenção da estrutura construída para a transposição do Rio São Francisco, que, em sua visão, é a principal obra de infraestrutura hídrica do país. “Hoje, o arranjo comercial e institucional para manter essa infraestrutura é deficiente. Precisamos achar uma solução, caso contrário em poucos anos vamos ver aquilo virar ferro velho”.

Embora concorde com os pontos levantados por outros partidos, a Rede acredita que o primeiro passo para o setor está no âmbito municipal – o titular dos serviços de saneamento – e não federal Conforme o representante da sigla, João Paulo Ribeiro Capobianco, antes de olhar para repasses de recursos e buscar capacitação técnica, os municípios devem ter, em primeiro lugar, compromisso com o setor de saneamento. “Do nosso ponto de vista, a responsabilidade política do prefeito (em relação ao saneamento) é indelegável. Para nós, o plano municipal de saneamento é vital”, afirma Capobianco.

Segundo o porta-voz, a Rede defende o fortalecimento dos municípios com a colaboração do governo federal, garantindo que cada um deles estruture seu próprio plano de saneamento e busque as melhores alternativas para a prestação dos serviços – se organizar por autarquia, se associar a empresas estatais ou conceder a prestação dos serviços à iniciativa privada.

Assim como PT e PSDB, a sigla de Marina Silva também enxerga como necessária a constância nos repasses federais aos municípios. Capobianco critica a mediação “com viés ideológico e político” dos recursos que, segundo ele, vem ocorrendo nos últimos anos, e avalia que melhorar o ambiente de negócios passa pelo compromisso “firme” desses repasses aos municípios, além de capacitação técnica e parcerias com o setor privado por meio de PPPs.