PT fará proposta para romper teto de gastos com PEC Emergencial

O PT quer aproveitar o debate sobre a PEC Emergencial no Senado para pressionar pelo rompimento do teto aos gastos públicos imposto no governo de Michel Temer (MDB) e, ao invés de desvincular os gastos obrigatórios em saúde e educação da Constituição, aumentar os investimentos nessas áreas.

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), terceiro secretário da Mesa Diretora do Senado, o limite ao endividamento está travando a retomada econômica do país e impedindo a volta imediata do auxílio emergencial para os mais afetados pela crise que veio no rastro da pandemia de coronavírus.

Ele prepara um voto separado para apresentar ao plenário do Senado quando o relator oficial do tema, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), ler o seu voto.

“É preciso romper o teto, essa jabuticaba que o governo Temer criou e não existe em lugar nenhum do mundo. Os países estão trabalhando com um conceito de déficit estrutural em tempos de crise como a pandemia”, defende o parlamentar petista em entrevista ao Metrópoles.

“Nós estamos caminhando no sentido contrário, nós estamos aprofundando a contração da nossa economia”, completa ele, criticando as políticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de seus antecessores, Henrique Meirelles no governo Temer e até Joaquim Levy no governo da correligionária Dilma Rousseff (PT).

“Cortar sem investimento público, sem gastos na educação, sem gasto na saúde, sem aumentar o Bolsa Família é promover a contração da economia fatalmente, porque o investimento privado não está acontecendo e nem vai acontecer se não vier o investimento público”, completa ele.

Como o PT faz parte da oposição minoritária no Senado, Rogério Carvalho sabe que as chances de seu voto em separado vencer a maioria governista são baixas, mas acredita que poderá influenciar o debate.

“Pelo menos a questão da desvinculação dos gastos com saúde e educação não passará”, avalia ele. “O PSD é contra, o PT é contra porque o PSB é contra, parte do DEM é contra, tem vários partidos contra. Já o teto a gente vai tensionar. Acho que ainda não chegou a hora [de cair], mas é uma ficção. O teto de gastos está para administração pública e para o gasto público assim como o congelamento de preços está para o mercado liberal”, comparou.

Para o senador Rogério Carvalho, para financiar o aumento de verbas para saúde e educação o governo precisa acessar reservas em dólar que estão se valorizando graças ao aumento da cotação da moeda norte-americana.