PSol ameaça ir à Justiça por descaso em uso de máscara na Alesp
Justiça determina que o uso é obrigatório, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, mas há quem dispense a proteção dentro de gabinetes
atualizado
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São Paulo – O uso errado da máscara de proteção contra a Covid-19, ou o desuso, tem provocado conflito entre os deputados na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A displicência no uso da máscara é considerada “um deboche da lei” pela deputada estadual Monica Seixas (PSol-SP), da Bancada Ativista, que pretende acionar a Justiça.
Seixas é a autora de pedido na Justiça para suspender as atividades presenciais na Alesp por conta da pandemia. Embora o pedido tenha sido derrubado, a Justiça determinou que a Assembleia deveria seguir regras sanitárias, como o uso de máscaras de proteção, para que pudesse funcionar presencialmente. Caso as regras não se apliquem, a multa é pesada: R$ 100 mil por dia.
No entanto a bancada psolista reclama que a mesa diretora não fiscaliza mais o cumprimento da decisão como antes.
“Ao invés de cumprir a lei, o Cauê Macris (PSDB-SP) [presidente da Mesa Diretora] escalou uma faxineira para limpar os microfones do plenário sempre que um deputado bolsonarista falar sem máscara, expondo-a a uma possível contaminação e livrando os parlamentares. Um absurdo sem tamanho”, declarou Mônica Seixas ao G1 São Paulo.
Na porta do gabinete do deputado estadual Gil Diniz (sem partido) se lê que é “proibido o uso de máscara neste gabinete”. À imprensa, o deputado disse que a placa é uma “ironia em reação à ação política da deputada Monica Seixas”.
“Quem entra no meu gabinete pode usar ou não a mascara, fica a seu critério. Eu propriamente não uso, mas não há essa proibição. A placa foi uma ironia à ação da Monica Seixas. Foi uma ação política de resposta a outra ação política. Não tem isso de ‘meu espaço privado’ e aqui não pode fazer isso, eu deixo as pessoas à vontade para usar máscara, se quiserem. Tenho assessores que usam e outros que não”, afirmou Diniz.
A mesa diretora da Alesp disse que “o gabinete parlamentar é extensão do mandato. Não há o que fazer sobre as normas do gabinete de um parlamentar. Se fizéssemos, por exemplo, ele poderia alegar que estão cerceando o mandato”.
Briga antiga
Em 18 de agosto de 2020, Monica Seixas e o deputado Douglas Garcia (PTB-SP) já haviam batido boca em plenário sobre o assunto.
Naquela sessão, Seixas chamou a atenção de Garcia que discursava sem máscara. “É lei federal, estadual e municipal o uso de máscaras em lugares públicos, eu gostaria que a mesa se manifestasse a respeito do deputado de novo sem máscara”, declarou.
Na ocasião, o deputado Gilmaci Santos (Republicanos), que presidia a sessão, afirmou que “sabia o que era a lei, mas que não podia obrigar o deputado a cumprir”.
Monica ameaçou chamar a polícia. Douglas Garcia, agora usando uma máscara de tecido, declarou que “a deputada Monica acha que os deputados são cachorros para andar com a focinheira que ela bem lhe convier. Eu tenho minha liberdade de fazer meu discurso com o distanciamento social”.
