PSL se divide entre defesa e saída de Daniel Silveira

Enquanto a cúpula do PSL analisa a expulsão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), a ala bolsonarista do partido, encabeçada pelo líder do partido na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), saiu em defesa do parlamentar e apontou que a prisão dele, ocorrida na noite de terça-feira (16/2), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fere o princípio constitucional da separação entre os Poderes.

Em nota assinada pelo líder, a bancada aponta a previsão constitucional de que os deputados têm liberdade para emitir as “opiniões, palavras e votos”.

“A liderança do PSL na Câmara reafirma sua defesa à Constituição Federal que, em um dos seus pilares democráticos, prevê no art. 53: ‘os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos’. Relativizar tal premissa é abalar a estrutura democrática do Brasil, ferindo mortalmente a separação dos Poderes. No caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), não houve flagrante e a opinião do parlamentar não pode ser considerada crime inafiançável”, diz a nota.

“Temos absoluta certeza que o plenário da Câmara mostrará seu compromisso e juramento em defesa da Constituição Federal e restaurará a normalidade democrática no nosso país”, diz a nota.

O parlamentar foi preso após divulgar nas redes sociais um vídeo no qual ataca ministros do STF e faz apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), que aprofundou as restrições a liberdades individuais e a repressão durante a ditadura militar. Agora, a Câmara terá que tomar uma decisão sobre a prisão do parlamentar.

O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou para a tarde desta quarta-feira (17/2) uma reunião da Mesa Diretora e antecipou a reunião de líderes, marcada para quinta-feira (18/2).

“Flagrante”

Mais cedo, parlamentares da ala bolsonarista do partido já haviam se manifestado nas redes sociais em defesa de Silveira.

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) disse esperar que o presidente da Câmara seja “sereno e firme” na condução da análise da prisão que deverá ser feita pela Câmara entre esta quarta e quinta-feira.

“Se houve um mandado, não houve flagrante. Se há flagrante, não há necessidade de mandado. Que bom termos um presidente da Câmara sereno e firme. Plenário é soberano”, disse a deputada nas redes sociais.

 

Se houve um mandado, não houve flagrante. Se há flagrante, não há necessidade de mandado.

Que bom termos um Presidente da Câmara sereno e firme. Plenário é soberano.

Fique firme, @danielPMERJ, estamos com você.

— Carla Zambelli (@CarlaZambelli38) February 17, 2021

A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) foi enfática ao dizer que, com a prisão, ministros do STF “rasgaram a Constituição.

A ditadura chegou.Prender a um Dep. federal,rasgaram a constituição,suas prerrogativas e a liberdade de expressão.Precisamos enquanto instituição tomar providências. LEGISLATIVO,EXECUTIVO E JUDICIÁRIO SÃO IGUAIS, SUPREMO É O POVO.Hoje é o @danielPMERJ, amanhã pode ser um de nós. pic.twitter.com/YNlKogfBYo

— Deputada Federal Aline Sleutjes (@AlineSleutjes) February 17, 2021

As opiniões contrastam com a nota emitida mais cedo e assinada pelo presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PSL-PE), que classificou como inaceitáveis os ataques feitos por Silveira aos representantes do Judiciário.

Fora do partido, deputados bolsonaristas também tentam articular por meio das bancadas temáticas uma frente em defesa de Silveira.

O deputado Capitão Augusto (PL-SP), que preside a Frente Parlamentar da Segurança, mais conhecida como a bancada da bala, saiu em defesa do colega e informou que tanto a bancada da bala quanto a frente que se formou em defesa dos Cacs (colecionadores, atiradores e caçadores) sairão em defesa de Silveira.

 

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A articulação da bancada da bala ocorre fora das instâncias partidárias ou de colegiados formais da Câmara.

A Constituição Federal permite a prisão de deputados ou senadores em caso de flagrante por crime inafiançável. Este foi o princípio citado pelo ministro para emitir o mandado de prisão. Bolsonaristas argumentam, no entanto, que o flagrante não se configurou e que a própria existência do mandado, expedido por Moraes, é prova disso. Essa mesma tese é encampada pela defesa de Daniel Silveira.

Outros bolsonaristas também saíram em defesa de Silveira nas redes sociais. O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) classificou a prisão como exemplo de puro autoritarismo antidemocrático e acusou ministros do STF de agirem “na mão grande”.

A mão grande dos membros do STF agindo novamente acima da Constituição.
O vídeo do Dep. Daniel Silveira é grosseiro, ofensivo, desnecessário, é uma baixaria incompatível com cargo que exerce mas, não justifica a sua prisão.
Assistimos a um puro autoritarismo anti democrático.

— Alexis Fonteyne (@AlexisFonteyne) February 17, 2021