PSB pede ao STF retomada da vacinação contra Covid para adolescentes
Partido quer que estados sejam orientados novamente pelo governo federal a aplicar a vacina da Pfizer em jovens sem comorbidades
atualizado
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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (18/9), solicitando que o Ministério da Saúde retome a recomendação de vacinar adolescentes de 12 a 17 anos contra a Covid-19.
O partido quer que estados e municípios sejam orientados novamente pelo governo federal a aplicar a vacina da Pfizer em jovens sem comorbidades.
A recomendação foi suspensa pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (16/9), em nota técnica divulgada pela pasta. Em coletiva de imprensa, o ministro Marcelo Queiroga justificou a decisão ao dizer que estados não estavam seguindo corretamente o Plano Nacional de Imunizações (PNI).
Em nota, o PSB citou que a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBI) informou que, devido à vacinação, o país teve melhora significativa no cenário epidemiológico dos últimos 60 dias, “com queda de 65% no número de casos e de 58% no número de mortes” por Covid.
“Por este motivo, o PSB quer garantir que os estados deem continuidade ao Plano Nacional de Imunização, inicialmente autorizado pela própria pasta da Saúde”, assinalou a sigla.
Líder da oposição na Câmara dos Deputados, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) disse que brasileiros estão morrendo “por causa da insanidade de Bolsonaro”.
“Se o governo federal insiste em trocar vacinas por remédios sem eficácia, nós não iremos permitir. Não suportamos mais ver brasileiros morrendo por causa da insanidade de Bolsonaro. Vamos à Justiça para proteger a vida de nossos adolescentes e de toda a população, na medida em que a imunização dos mais jovens colabora para frear a disseminação da doença”, afirmou.
Suspensão
Durante a semana, o Ministério da Saúde publicou nota técnica orientando que estados e municípios interrompessem a vacinação de jovens de 12 a 17 anos sem comorbidades. Como justificativa, o órgão mencionou que a maioria dos adolescentes sem comorbidades acometidos pela Covid-19 demonstra evolução “benigna” e permanece assintomática.
Além disso, segundo a secretária Extraordinária de Atenção à Covid-19, Rosana Leite de Melo, a Organização Mundial de Saúde (OMS) não recomenda a imunização de crianças e adolescentes, com ou sem comorbidades.
Na tarde de quinta, em coletiva de imprensa na sede da pasta, Queiroga afirmou, ainda, que diversos estados e municípios não estão seguindo as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) para a vacinação de jovens.
O ministro também usou a morte de um morador de São Bernardo do Campo, de 16 anos, vacinado com a Pfizer, como justificativa para a suspensão. Não há, no entanto, evidências de que o caso tenha relação com a vacina.
Críticas
Após a publicação da nota técnica, órgãos e autoridades de saúde se manifestaram contra a decisão do governo federal. Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontou que “não existem evidências que subsidiem ou demandem alterações nas condições aprovadas para a vacina”.
Os conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de saúde (Conass e Conasems) também se manifestaram contrários à decisão do Ministério da Saúde.
“Ao implementar unilateralmente decisões sem respaldo técnico e científico, coloca-se em risco a principal ação de controle da pandemia. Apesar de a vacinação ter levado a uma significativa redução de casos e óbitos, o Brasil ainda apresenta situação epidemiológica distante do que pode ser considerado como confortável, em razão do surgimento de novas variantes”, registra a nota.
Na sexta-feira (18/9), a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) publicou nota solicitando a retomada da vacinação de adolescentes sem comorbidades.
“Esperamos que o Ministério da Saúde reconsidere seu posicionamento, especialmente considerando a inexistência de evidências científicas contrárias ao uso da vacina Pfizer/BioNTech em adolescentes e a fundamental importância de vacinarmos o maior número possível de brasileiros com a maior rapidez”, destaca trecho do documento.
