Prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS terá novas regras

A prova de vida de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá um cruzamento de dados das bases do governo. 

As mudanças passarão a valer para os segurados que fizerem aniversário a partir da data da publicação da portaria, em Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer nesta quarta-feira (2/2), mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve fazer cerimônia, no Palácio do Planalto, para anunciar as novas regras. 

A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garantir a manutenção do pagamento. 

A obrigatoriedade da comprovação de que os segurados estão vivos para continuarem recebendo os benefícios previdenciários foi suspensa em várias ocasiões desde o início da pandemia de coronavírus. 

Como fazer a prova de vida

Atualmente, para realizar a prova de vida é necessário ir até o banco onde o segurado recebe o pagamento do INSS.

Segurados que tiverem a biometria bancária cadastrada podem fazer a prova em qualquer caixa eletrônico. Em caso de biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), basta realizar o processo pelo aplicativo SouGov.br.

Já beneficiários sem biometria podem se dirigir até à agência bancária com o CPF e um documento oficial com foto.

Para pessoas com mais de 80 anos ou com dificuldade de locomoção, os bancos devem facilitar o procedimento para evitar o deslocamento até as instituições financeiras. Nesses casos, os segurados podem pedir para que a prova seja feita em domicílio, mediante agendamento. 

Calendário para quem está com a prova vencida 

No ano passado, o INSS estendeu os prazos para quem não fez a prova de vida entre 2020 e 2021. Veja o novo calendário abaixo.

Os segurados que tinham até dezembro de 2020 para fazer a prova de vida terão até fevereiro de 2022 para realizar o procedimento. Para aqueles em que o prazo era entre janeiro a junho de 2021, o vencimento passa a ser março de 2022.

Da mesma forma, os que deveriam apresentar prova em julho ou agosto deste ano terão até abril, enquanto aqueles que tinham até setembro ou outubro terão até maio. Por fim, quem deveria fazer a prova de vida em novembro ou dezembro de 2021 terá até junho de 2022.