metropoles.com

MP investiga barragens com potencial de risco em São Paulo

O inquérito determina também que sejam buscados esclarecimentos a respeito de hidrelétricas, diques e barragens pelos órgãos responsáveis

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Assessoria de Comunicação Social MP-SP/ Reprodução
Ministério Público Estadual de São Paulo
1 de 1 Ministério Público Estadual de São Paulo - Foto: Assessoria de Comunicação Social MP-SP/ Reprodução

Por meio do 3º promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Geraldo Rangel de França Neto, o Ministério Público de São Paulo instaurou nesta segunda-feira (4/2) um inquérito para averiguar a situação das barragens no Estado que possuam alto potencial de risco ou alto dano potencial associado.

Confira o documento: 

Inquérito para averiguar si… by on Scribd

Tendo em vista o rompimento da barragem da empresas Vale na cidade mineira de Brumadinho, o procedimento irá ainda analisar os atos de licenciamento e fiscalização de barragens pelos órgãos competentes e averiguar se essas entidades estão cumprindo a obrigação prevista na Lei Federal nº 12.334/2010, de dar ampla publicidade à sociedade acerca das condições das barragens.

As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Estadual de São Paulo.

Na portaria de instauração, o promotor destaca que o inquérito tem como objetivo uma visão geral da situação das barragens no Estado de São Paulo, cabendo às Promotorias locais e/ou ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) e ao Ministério Público Federal, a atuação caso a caso naqueles empreendimentos que apresentarem algum tipo de deficiência ou risco para população e/ou meio ambiente.

No inquérito, a Promotoria pede, entre outras diligências, que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) esclareça qual o número de barragens e diques licenciados no Estado de São Paulo, indicando qual o tipo de uso e as cidades onde elas se situam, informando ainda quantas apresentam algum risco relevante, seja para população do entorno ou para o meio ambiente.

Já o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) deverá informar o porquê de não haver classificação da categoria de risco e de categoria de dano potencial associado para as barragens sob sua fiscalização. O inquérito determina também que sejam buscados esclarecimentos a respeito de hidrelétricas, diques e barragens junto à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), à Agência Nacional de Águas (ANA), à Agência Nacional de Mineração (ANM) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?