Promotor ofende vítima de estupro em audiência no Rio Grande do Sul

O promotor de Justiça do Rio Grande do Sul Theodoro Alexandre ofendeu uma adolescente de 14 anos durante uma audiência. Ele acusou a menina, que foi estuprada pelo pai e estava no local na condição de vítima, de mentir e de ter “facilitado” a agressão.

Pra abrir as pernas e dá o rabo pra um cara tu tem maturidade, tu é autossuficiente, e pra assumir uma criança tu não tem? Tu é uma pessoa de sorte, porque tu é menor de 18, se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora, pra tu ir lá na Fase, pra te estuprarem lá e fazer tudo o que fazem com um menor de idade lá

Promotor Theodoro Alexandre

As ofensas foram disparadas durante a instrução do processo que tramitava contra o pai da adolescente, acusado de abusar da menina e de engravidá-la. A menina contou aos investigadores que sofria abusos constantes do pai. Ela, então, ganhou autorização para fazer o aborto.

Depois disso, a menina mudou a versão e negou o abuso do pai — ela estaria sofrendo pressões familiares. Por conta dessa mudança na história, o promotor teria agredido verbalmente a jovem. A audiência ocorreu em 2014, mas o caso se tornou público apenas no dia 31 de agosto, quando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgou o acórdão do julgamento.

“Tu teve coragem de fazer o pior, matou uma criança, agora fica com essa carinha de anjo. Eu vou me esforçar o máximo pra te pôr na cadeia. Além de matar uma criança, tu é mentirosa? Que papelão, hein? Vou me esforçar pra te ferrar, pode ter certeza disso, eu não sou teu amigo”, diz o promotor em outro momento da audiência.

Investigação
Um exame de DNA no feto comprovou que o bebê era do pai dela. Assim, o processo continuou tramitando e o agressor foi condenado. A defesa dele entrou com um recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Ao analiserem o processo, os desembargadores ficaram chocados com as declarações do promotor e pediram que ele fosse investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Corregedoria-Geral da Justiça.

No julgamento do recurso, o pai da adolescente teve a pena reduzida de 27 para 17 anos. Atualmente, ele está preso. Na decisão, o desembargador José Antônio Daltoé Cezar pediu que o tribunal pedisse desculpas à menina. “Transitada em julgado esta decisão, seja encaminhada cópia deste acórdão à vítima e a seu representante legal para que se cientifique que a 7ª Câmara Criminal lamenta profundamente a forma como foi ela recepcionada pelo sistema de Justiça, e que tem ela, se quiser, o direito de postular indenização pecuniária junto ao Promotor de Justiça, uma vez que mais do que falta grave, agiu este com dolo ao lhe impor ilegais constrangimentos.”

(Com informações do jornal Zero Hora)