Projeto de taxação de grandes fortunas ganha impulso com Covid-19
Relator da proposta, o senador Major Olímpio acatou o texto, mas o imposto incidiria apenas por dois anos, para ajudar no combate à doença
atualizado
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A necessidade de buscar recursos para combater o coronavírus deu impulso a uma proposta de taxação de grandes fortunas em tramitação no Senado. Prevista na Constituição de 1988, a ideia de criar um imposto específico para a faixa mais rica da população nunca avançou no Congresso.
Apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) em meados do ano passado, o projeto de lei que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) ganhou parecer favorável do relator, senador Major Olímpio (PSL-SP), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “Este assunto é um tabu, mas a desigualdade no Brasil é muito grande e essa proposta pode contribuir com a redução”, afirma o parlamentar do Amazonas.
Nascida como uma tentativa de diminuir a concentração de renda, a iniciativa ganhou caráter de ajuda emergencial com o avanço da pandemia. No texto de Olímpio, a proposta terá validade de apenas dois anos, justamente para atender às necessidades decorrentes da doença.
Pelo parecer, os recursos serão direcionados para setores envolvidos em atividades relacionadas ao enfrentamento da Covid-19: Fundo de Amparo à Saúde (FAS), Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. O parlamentar paulista manteve as alíquotas de 0,5% a 1% previstas no projeto de Valério para contribuintes com patrimônio líquido a partir de R$ 28,55 milhões.
“Os efeitos (da pandemia) serão altíssimos, sendo fundamental e oportuna a instituição do IGF nesse momento”, escreveu Olímpio no parecer.
