Projeto de lei sugere punições para quem usar o celular no trabalho

O Projeto de Lei nº 9066/2017 visa punir empregados que usam aparelho celular no trabalho. A proposta, apresentada pelo deputado federal Heuler Cruvinel (PSD/GO), foi levada ao Plenário na última quarta-feira (8/11) e aguarda a aprovação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A proposta declara que o uso dos aparelhos eletrônicos durante o expediente de trabalho desvia o trabalhador de seu serviço. Além disso, o texto afirma que “na atual realidade a questão tempo e produção de excelência é o ponto alto nas relações profissionais do dia a dia”, considerando que o aparelho seria apenas uma distração.

De acordo com o Poder Diretivo do Empregador, citado no texto, a proibição do uso de celulares já é algo possível, segundo as regras de quem contrata. A norma interna da empresa e o contrato serão os principais fatores para concluir a decisão referente ao futuro do empregado pego usando o celular. Diante da proibição, o trabalhador poderá receber advertências, suspensões ou até mesmo ser mandado embora por justa causa se a persistência do uso do aparelho continuar.