Projeto de lei quer garantir agilidade para tratamento de câncer no RJ
Estado é o mais lento do Brasil no cuidado da doença pelo SUS, segundo dados do Ministério da Saúde
atualizado
Compartilhar notícia
Rio de Janeiro – O Projeto de Lei 74/2021, publicado nesta segunda-feira (8/3), no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, pode aumentar a expectativa de vida de pacientes diagnosticados com câncer na cidade do Rio de Janeiro.
De autoria do vereador Dr. Marcos Paulo (Psol), o projeto quer obrigar a prefeitura a criar o “Programa de Navegação” para garantir o cumprimento da Lei Federal 12.732/2012, que estabelece prazo máximo de 60 dias para que pacientes diagnosticados com câncer de mama iniciem o tratamento.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Rio de Janeiro é o estado brasileiro com o pior desempenho para cumprimento da Lei dos 60 dias. Entre 2013 e 2018, apenas 11% das mulheres com câncer de mama começaram a ser tratadas em até dois meses após diagnóstico.
O Programa de Navegação de Pacientes na rede municipal de Saúde tem o objetivo de garantir que todos os pacientes oncológicos da cidade diagnosticados pelo SUS sejam acompanhados por um profissional de saúde que vai auxiliar a jornada de quem está em tratamento a cada etapa, agendando consultas, exames e procedimentos até a alta médica.
“Quando se fala em câncer, o tempo é um fator preponderante que separa a morte da vida. Sabemos que o SUS é o maior sistema de saúde pública do mundo, e também por esse motivo, é complexo”, lembrou o vereador Marcos Paulo.
Segundo ele, quando uma pessoa recebe o diagnóstico de câncer, ela sequer sabe para onde ir. “Essa informação básica não é oferecida pelas redes de saúde de forma sistemática e eficiente e o resultado disso é a dificuldade para o início do tratamento e um número imenso de mortes evitáveis”, explica.
