Projeto de Bolsonaro prevê leiloar Congonhas e Santos Dumont em 2022

Joias da coroa da Infraero, os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont devem ser leiloados no primeiro trimestre de 2022, para contratos de concessão de 30 anos, segundo a programação feita pela equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro. Serão os últimos a sair da administração da Infraero que, ao final do processo, será extinta, como antecipou o futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Com a entrega dos aeroportos à iniciativa privada e a permissão para que empresas aéreas brasileiras tenham até 100% de capital estrangeiro – prevista numa medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer no último dia 13 –, o futuro governo pretende “revolucionar” o mercado de serviços aéreos no Brasil, afirmou o futuro secretário de Aviação Civil, Ronei Glanzmann.

O governo Bolsonaro quer oferecer ao mercado 44 aeroportos que, juntos, mobilizarão investimentos estimados em R$ 8,7 bilhões ao longo dos 30 anos do contrato de concessão. Não estão nessa conta os 12 aeroportos no Norte, Nordeste e Centro-oeste cujo leilão já está marcado para o dia 15 de março de 2019. A expectativa é que haja muitos grupos interessados.

As concessões de Congonhas e Santos Dumont foram cogitadas pelo governo Temer, que igualmente pretendia acabar com a Infraero. Os planos, porém, foram abandonados por pressões políticas. Funcionários da empresa e o PR, partido que domina a estrutura do Ministério dos Transportes, foram contra.

“A modelagem brasileira de concessão de aeroportos está sendo considerada a melhor do mercado”, disse o futuro secretário, que hoje já cuida do processo de concessão de aeroportos como diretor de Políticas Regulatórias da Secretaria de Aviação Civil. Ele conta que a equipe brasileira foi “assediada” por investidores no Global Airport Development, o maior evento de concessões de aeroporto do mundo, realizado em novembro, na Alemanha.

O mesmo modelo que mobiliza grupos de pelo menos 13 países para o leilão de março de 2019 será usado em mais dois leilões, programados para o início de 2020 e o início de 2022.

Os aeroportos brasileiros serão oferecidos em blocos. Congonhas irá num “combo” no qual estarão também terminais como os de São José dos Campos (SP) e Campo de Marte, na capital paulista, entre outros. Já Santos Dumont será oferecido junto com Jacarepaguá, no Rio, e aeroportos de Minas Gerais, como o da Pampulha, em Belo Horizonte (ver quadro).

A concessão de Congonhas deverá prever investimentos para aumentar a segurança do terminal, dada sua localização central. Segundo Glanzmann, uma ideia é utilizar concreto poroso nas cabeceiras da pista. Esse material consegue “travar” o avião no chão, caso passe do limite da área de pouso.

Alguns aeroportos serão oferecidos aos governos dos Estados, caso tenham interesse em assumi-los para conceder ou administrar. Terminais pequenos e centrais, como Campo de Marte e Jacarepaguá, poderão interessar aos governos pelo seu valor imobiliário. Eles tanto poderão seguir como aeroportos para aviões pequenos como poderão ser desativados para dar outro uso às áreas. Não havendo interesse das administrações locais, eles permanecerão nos blocos.

O que está à venda

5ª Rodada

Previsão de leilão: 15 de março de 2019

– Bloco Nordeste: Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Juazeiro do Norte e Campina Grande

– Bloco Centro-oeste: Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta

– Bloco Sudeste: Vitória e Macaé

 6ª Rodada

Previsão de leilão: 3º trimestre de 2020

– Bloco Sul: Curitiba, Foz do Iguaçu, Navegantes, Londrina, Joinville, Bacacheri, Pelotas, Uruguaiana e Bagé

– Bloco Norte 1: Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista, Cruzeiro do Sul, Tabatinga, Tefé

– Bloco Central: Goiânia, São Luiz, Teresina, Palmas, Petrolina, Imperatriz, Parnaíba

7ª rodada

Previsão de leilão: 1º trimestre de 2022

– Bloco Norte 2: Belém, Macapá, Santarém, Marabá, Carajás, Altamira, Júlio César (Belém)

– Bloco RJ/MG: Santos Dumont, Uberlândia, Montes Claros, Pampulha, Jacarepaguá, Uberaba, Carlos Prates, Paulo Afonso

– Bloco SP/MS: Congonhas, Campo Grande, Campo de Marte, Corumbá, São José dos Campos, Ponta Porã