Proifes x Andes: entenda rixa sindical de professores universitários

O governo Lula (PT) assinou, na noite de segunda-feira (27/5), um acordo com professores de universidades e institutos federais, com impacto fiscal de R$ 6,2 bilhões em dois anos. Apesar da finalização do processo de negociação, o acordo foi assinado por apenas uma entidade, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes).

Mesmo reconhecendo que alguns pleitos não foram atendidos, como o de reajuste salarial em 2024, a Proifes-Federação reconheceu que a proposta continha importantes avanços para a carreira e que ela deveria ser defendida.

As demais instituições que não assinaram o acordo, incluindo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), terão prazo adicional para levarem novamente a proposta às suas bases e poderão assinar o documento posteriormente, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Da parte do governo, o acordo foi assinado pelos Ministérios da Gestão e da Educação. 

Fundada em 2003, por uma dissidência, a Proifes-Federação é mais ligada ao PT e ao PCdoB. É ela que vem assinando acordos para o magistério superior e técnico desde então — o último de reajuste salarial foi firmado em 2012, na primeira gestão Dilma Rousseff (PT). Seus representantes dizem negociar “propostas reais”.

Já o Andes atua há mais de 40 anos e conta com proximidade ao PSol e ao PSTU, partidos à esquerda com viés crítico ao atual governo. O sindicato questiona a legitimidade da federação e alega que ela representa menos de 15% dos professores.

O que diz cada Proifes e Andes

Para a Proifes-Federação, o documento assinado não foi o melhor acordo, mas o acordo possível. Ela avalia que está garantida a reestruturação da carreira e a previsão de reajustes para os anos de 2025 e 2026.

O acordo prevê pagamento do reajuste em duas parcelas: a primeira em janeiro de 2025 (9%) e a segunda em maio de 2026 (3,5%), além da reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira.

“Eu diria que o acordo foi o melhor do pior. Nós sabemos dos limites orçamentários, nós sabemos da questão da dívida pública, nós sabemos das grandes dificuldades que o governo vai ter por causa dos acontecimentos trágicos do Rio Grande do Sul, que terão impacto no PIB, certamente”, disse ao Metrópoles o presidente Wellington Dias.

“Decidimos aprovar o acordo exatamente nessa perspectiva, até porque o acordo contempla 80% a 85% das nossas demandas. Evidentemente nós não ficamos satisfeitos com o reajuste zero em 2024, mas isso está sendo feito com todas as categorias e nós não somos diferentes das demais”, completou ele.

O Andes, por sua vez, pediu nova data para o governo analisar a contraproposta apresentada na segunda.

O governo aceitou agendar nova reunião no dia 3 de junho, mas salientou que não haverá reajuste neste ano para nenhuma categoria e deverá dar a mesma resposta à contraproposta, de que não existe mais espaço orçamentário para negociação.

Gustavo Seferian, presidente do Andes, acusou o governo de promover uma negociação “antidemocrática” e criticou a atuação dos ministros da Educação e da área econômica, além de questionar a legitimidade da Federação.

“O governo Lula uma vez mais desrespeitou profundamente o movimento sindical, maculando sua própria história, ao legitimar uma farsa, um golpe, contra a categoria docente”, disse Seferian à reportagem. E completou:

“Muito embora tenhamos conseguido arrancar o compromisso de uma devolutiva quanto às contrapropostas apresentadas pelo Andes-SN e Sinasefe ao governo federal, o anúncio de assinatura de acordo com a Proifes, entidade sem nenhuma legitimidade e que tem em sua base nem 10% da categoria docente, em uma reunião secreta, expressa uma atitude antidemocrática e antissindical do governo Lula e a intransigência da ministra Dweck [da Gestão] e dos ministros Haddad [Fazenda] e Camilo Santana [Educação] quanto às pautas da educação”.

O Andes ainda acusa a Federação de “peleguismo” (em referência a sindicalistas alinhados com os interesses da entidade patronal ou do governo).

Oficialmente, o governo diz não poder interferir nessa disputa interna. “Cada entidade tem autonomia para agir na sua base como julgar que deve ser”, disse na segunda o secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo.

No limite

O secretário Feijóo ressaltou que o governo foi até o limite da negociação. Feijóo é o principal negociador do governo com o funcionalismo e foi indicado pelo próprio presidente Lula (PT).

“Quando nós negociamos, nós tivemos a sinceridade de dizer que o governo chegou ao seu limite na proposta. Nós chegamos ao limite, efetivamente. Não há mais como alterar a proposta”, afirmou secretário.

Agora, o governo conta com uma reavaliação dos docentes em greve, para que as mobilizações sejam encerradas, ainda que não tenha havido apoio da entidade com maior representação. Algumas das instituições que assinaram o acordo já encerraram o movimento, como é o caso da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Segundo o Andes, na contramão da expectativa do governo, a greve docente vai continuar. Está previsto para a próxima segunda-feira (3/6) um dia nacional de mobilização. Nessa data, o governo deverá receber novamente representantes do sindicato, mas não há espaço para retomada das negociações.