“Proibidão” e infrações na pandemia geram R$ 1 mi de multa em Goiânia

Goiânia – Estabelecimentos comerciais, organizadores de eventos que descumprem regras sanitárias contra a Covid-19 e pessoas sem máscara de proteção já receberam quase R$ 1 milhão em multas, em Goiânia. A fiscalização tem aumentado flagrantes, principalmente, em dezenas de festas clandestinas, conhecidas entre participantes como “proibidão”, bares e restaurantes que viram as costas para medidas que visam diminuir a intensa disseminação do coronavírus na cidade.

A multa é uma das sanções mais severas da prefeitura a pessoas e donos de estabelecimentos que não se importam com a proteção da saúde de si mesmos e dos outros. É mais uma tentativa de reduzir a força da onda de transmissão do vírus e a taxa de ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para pacientes com a doença, que, nesta terça-feira (2/3), chegou a 95,58%, no estado.

A fiscalização deve endurecer ainda mais nesta semana, já que uma força-tarefa da prefeitura intensificou os trabalhos para flagrar desrespeito às restrições mais severas decretadas para diminuir a circulação de pessoas na cidade. Só nessa segunda-feira (1º/3), 36 estabelecimentos foram notificados.

No total, segundo a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), a prefeitura já aplicou R$ 926.885 em multas para estabelecimentos comerciais e R$ 1.320 para pessoas, totalizando R$ 928.205 em notificações.

O valor arrecadado é destinado ao Fundo Municipal de Saúde, gerido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Na cidade, conforme prevê a lei, a multa é de R$ 110 para pessoas que descumprirem as regras contra a Covid-19 e de R$ 4.075 para os estabelecimentos. Segundo a prefeitura, a pessoa, ao ser abordada, é orientada a usar o item de segurança. Somente em caso de resistência, a multa é aplicada.

Casos críticos ou reincidentes são encaminhados diretamente à Polícia Civil e ao Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) para apuração da infração ao artigo 268 do Código Penal, que prevê pena de 1 mês a 1 ano de detenção, além de multa.

Capital de flagrantes

A Sefin informa que, entre as capitais que preveem aplicação de multas por desrespeito às regras para conter a pandemia, Goiânia é a cidade que mais realiza flagrantes, considerando o valor total das multas, seguida por Curitiba (R$ 205 mil), Natal (R$ 127.334), Rio de Janeiro (R$ 85.086) e Florianópolis (R$ 10 mil).

O gerente de Fiscalização da Prefeitura de Goiânia, Jadison Tavares de Oliveira, confirma que festas clandestinas, bares e restaurantes são os que mais lideram casos de multa. Segundo ele, a cidade tem 150 fiscais distribuídos para atuar em diversas regiões, simultaneamente. Denúncias podem ser registradas por meio do aplicativo Prefeitura 24 horas.

Oliveira diz que o município traçou nova estratégia para fechar o cerco contra os infratores nesta semana. “Adaptamos o foco. Locais com permissão de funcionamento continuam sendo fiscalizados em relação aos protocolos. Os proibidos são fiscalizados para vermos se continuam fechados”, afirma.

Superintendente municipal de Vigilância em Saúde, Yves Mauro Terne destaca que as restrições mais severas são o reflexo do desrespeito da população em relação a medidas anteriores para evitar a disseminação do coronavírus.

“O cenário de maior restrição das atividades econômicas ao qual chegamos é devido não somente à capacidade dos vírus de se disseminar, mas também do comportamento de pessoas que não estão seguindo os protocolos e continuam favorecendo a transmissão e levando o vírus para dentro de suas casas”, alerta.

O secretário municipal de Finanças, Alessandro Melo da Silva, diz que a prefeitura precisa criar um código específico no sistema de arrecadação para especificar a receita decorrente das multas aplicadas.

De acordo com Silva, o valor arrecadado com a sanção entra no caixa do município junto de todas as demais multas da vigilância sanitária. Por isso, acrescenta ele, o sistema online ainda não distingue o que já foi pago, ou não, do total de multas aplicadas.

14 mil bares e restaurantes

O presidente do Sindicato de Bares e Restaurantes de Goiânia (Sindbares), Newton Pereira, disse que o segmento é um dos mais punidos porque é o que tem mais estabelecimentos no município. “Hoje, Goiânia tem 14 mil bares e restaurantes espalhados pela cidade. Se pegar o percentual de estabelecimentos autuados em relação aos existentes, não chega a 2%”, diz.

De acordo com Pereira, a grande maioria dos estabelecimentos tem atuado com muita responsabilidade e obedecendo os protocolos. “Está distribuindo álcool em gel em praticamente todas as mesas e mantendo todos os demais protocolos, com apenas 6 pessoas por mesa e distanciamento, por exemplo”, afirma.

O diretor executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em Goiânia, Frederico Costa, diz não ter conhecimento de que as multas têm chegado a seus associados. “Não tivemos ainda no nosso quadro de associados nenhuma empresa falando dessa questão”, acentua.

 

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Costa ressalta que a Abrasel e o Sindbares elaboraram cartilha sobre protocolos sanitários, com auxílio de vários profissionais da saúde, e entregaram ao segmento. “Fizemos um trabalho de conscientização diretamente com nossos associados tanto para distanciamento quanto para fechamento de agora, apesar de não concordarmos com essa medida”, pondera.

Total de casos

Até a manhã desta terça-feira, a capital goiana já confirmou 112.546 casos de Covid-19, com 2.651 mortes. No total, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), 8.479 pessoas já foram internadas após serem contaminadas pelo coronavírus – 3.765 em UTI.

Em Goiás, de acordo com monitoramento da SESGO, já foram registrados 396.775 casos de Covid-19, com 8.545 mortes. Outros 252 óbitos estão em investigação. A taxa de letalidade da doença está em 2,15%.