Programa Pé de Meia vai pagar até R$ 9.200 para alunos do ensino médio

O governo federal vai pagar uma bolsa de até R$ 9,2 mil por estudante do ensino médio, como incentivo para que o aluno permaneça na escola. O valor, a ser distribuído ao longo dos três anos letivos, integra o Programa “Pé de Meia”, detalhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta sexta-feira (26/1).

De acordo com o chefe da pasta, o benefício será dividido em um pagamento de R$ 200 no ato da matrícula, seguido de nove parcelas de R$ 200, para garantir a frequência dos estudantes em, no mínimo, 80% das aulas regulares. Na prática, serão 10 parcelas de R$ 200 ao longo do ano.

No momento da conclusão do ano letivo, cada aluno receberá R$ 1 mil pela aprovação na série em que está matriculado. Porém, o valor só poderá ser sacado após a graduação no Ensino Médio. O programa prevê R$ 200 adicionais para quem realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O ministro, no entanto, não confirmou o calendário de pagamentos. A expectativa do governo, segundo ele, é que as bolsas comecem a a ser pagas a partir do fim de março.

Neste primeiro momento, o governo dará prioridade aos jovens inscritos no CadÚnico. “Ou seja, vamos priorizar agora os beneficiários do Bolsa Família, que são em torno de 2,5 milhões de jovens brasileiros”, explicou o ministro (veja, abaixo, os critérios para participação no programa).

A declaração foi dada durante o evento “Brasil Unido pela Educação” no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), em que o governo federal apresentou um diagnóstico da educação no Brasil e elencou ações em todos os níveis de ensino. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também participou.

Confira a transmissão completa aqui:

Ao citar dados de falta de formação de educação básica entre os estudantes brasileiros, nos quais os jovens carecem de conhecimentos de matemática e português, o presidente Lula disse que esses dados dão a impressão de que está “ocorrendo um desastre na educação brasileira”.

O programa Pé de Meia será destinado a estudantes cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. O valor da poupança foi definido nesta sexta. No entanto, o governo federal já repassou R$ 6,1 bilhões para o fundo que vai custear o programa em 2024, gerenciado pela Caixa Econômica Federal.

Confira os critérios:

• estar matriculado na rede pública;
• estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• ter frequência escolar;
• obter aprovação ao fim do ano letivo;
• fazer a matrícula escolar no ano seguinte;
• participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); e
• participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.

Esse benefício também será concedido a alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos.